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Date:      Fri, 16 Aug 2002 15:16:46 -0300
From:      "Espaco Vital Virtual" <areadedivulgacao@via-rs.net>
To:        "EVV 16-08-2002C" <areadedivulgacao@via-rs.net>
Subject:   Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 16/08/2002.evC
Message-ID:  <41199-220028516181646780@rsj3099@via-rs.net>
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 Você é nosso leitor  em16/08/2002 
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Osdireitos autorais desta página são protegidos pela lei nº 9.610 de 19.02.1998 
 
COLUNAESPAÇO VITAL
 
DE16/08/2002
 Banco do Brasilindenizará prejuízo de R$ 4,3 milhões causado a dois acionistas
 
A 5ªCâmara Cível do TJRS entendeu, por maioria, que houve uma simulação, que nãopermitiu que acionistas minoritários exercessem o direito de subscrever novas ações. Asituação foi flagrada por uma empresa e por um aposentado, que venceram ação judicial.O Banco do Brasil foi condenado a pagar aos dois,  R$ 4,3 milhões.
 STJ reconhece queenergia elétrica não pode ser cortada
 Na mesma linha do queé sustentado pelo Movimento Contrao Corte - criado pelo advogado e vereador porto-alegrense SebastiãoMelo - o STJ mandou a concessionária de energia elétrica de Minas Gerais indenizar umaaposentada que teve a luz de sua casa cortada. Mesmo estando ela inadimplente, ofornecimento não poderia ter sido suspenso. 
 Hospital emédico condenados por erros que mataram criança
 Um quadro de apendiciteaguda foi erroneamente diagnosticado como "intoxicação alimentar" e opaciente - um menino com sete anos - morreu poucos dias depois. Os pais da criançasserãpo indenizados.
 Frasesirreprimíveis (em avisos de sinistros)
 Os avisos desinistros que as seguradoras recebem, contém raridades, como por exemplo "umcaminhão deu ré pelo meu pára-brisa, direto na cabeça da minha mulher"... 
 
 
 
Acre sem a "proteçãode Deus"
   O STF julgou improcedente umaação direta de inconstitucionalidade que visava agregar, na Constituição Estadual doAcre, a expressão "sob a proteção de Deus". O PSL, autor da ação,pondera que o Acre ficou sendo o único Estado brasileiro privado da proteção do Senhor.Leia mais 
 
 
Sem sindicato
 
  Os empregados de entidadessindicais não têm o direito de criar e associar-se em sindicato próprio. Leia mais  
 
Pena de 31 anos
 
  O auxiliar de enfermagem queasfixiava pacientes  teve reduzida a condenação anterior (69 anos). Leia mais 
 
 
Banco do Brasil condenado duasvezes
 
  Em Porto Alegre, o BB foicondenado a indenizar os prejuízos de dois acionistas minoritários, o que vai lhe custarR$ 4,3 milhões (clique aqui).  No Paraná, obanco responderá pela suspeita imotivada contra o gerente de uma agência que foiassaltada. Serão mais R$ 220 mil de indenização. Leiamais 
 
 
Revistas íntimas geram danomoral indenizável
 
  Os juizes Ricardo Carvalho Fraga(do Trabalho) e  Roberto Carvalho Fraga (da Justiça Comum), ambos de PortoAlegre, concluiram, em artigo feito a quatro mãos,  que o novo Código CivilBrasileiro será de grande utilidade ao Direito do Trabalho. Será possível darmelhor efetividade à prestação jurisdicional aos cidadãos, principalmente quantoàs garantias constitucionais que asseguram a dignidade da pessoa humana.Especialmente para acabar com as chamadas "revistas íntimas" no final de cada jornada de trabalho. Leia mais 
 ARQUIVO DE NOTÍCIAS -ARTIGOS - CONSUMIDOR - CRIMINAL - CONSTITUCIONAL - DANO MORAL - ERRO MÉDICO-ODONTOLÓGICO- FAMÍLIA - HABITACIONAL - INTERNET - LEIS- OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL- SEGUROS - TRABALHISTA - TRIBUTÁRIO - DIVERSOS
 CARTAS- CONCURSOS - CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS- FOROSDO RS - GLOSSÁRIO- SÚMULAS RECENTES - PESQUISA NA BASE DE DADOS DO ESPAÇOVITAL - CONVERSÃO ATUAL DE MOEDAS - BOLETIM EV - ESCREVA DIREITO
 O ESCRITÓRIO - FALE CONOSCO - PORQUE ESCREVEMOS SAITE 
 
ASMAIS NOVAS
 
DE16/08/2002
 As notícias sãoinseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã
 Hoje,6a. feira - 16.08.2002
 Morre ex-presidente da OAB paulista 
 

 Sem cafezinho - Pormais que pareça brincadeira, o STF, rebatendo a matéria do Estadão que o acusava deconstruir consultórios dentários com mármore, divulgou nota dizendo que vai reduzirgastos com papel e café, para não sacrificar a conclusão de obras. (Fonte: Migalhas) 
 Temáticos - Corre noPlanalto a piada de que FHC faria um encontro temático com cada candidato. Ele marcaria oencontro com Lula em Pedregulho, interior de SP, terra de Quércia. Já com Ciro, oencontro seria na Casa da Dinda. Com Serra, para não ser acusado de favorecer seucandidato, o encontro se daria na casa de Ricardo Sérgio, seu ex-tesoureiro. Por fim,como ninguém é de ferro, o encontro com Garotinho seria no Playcenter. 
 Certeza (1) - Osministros do STJ não têm dúvidas: João Otávio Noronha, candidato do ministro PedroMalan e de toda a área econômica, será nomeado por FHC para a vaga. Noronha atualmenteainda é advogado de Ricardo Sérgio de Oliveira. 
 Certeza (2) - Únicamulher na disputa pela vaga no STJ, a advogada Leda Janot teve apenas três votos. Porcoincidência, só há três mulheres no plenário do tribunal. 
 Avise a mudança ! -A intimação de advogado realizada para seu  endereço antigo é consideradaválida, no caso de o profissional não ter informado, ao cartório, seu novo endereço. Aconclusão é da 4a Turma do STJ. (Resp. nº 323409)
 Sinal dos tempos -O colunista Gilberto Nascimento, no Diário de S. Paulo de ontem, informa  ter sidopedida a falência de um escritório de advocacia que já foi um dos maiores dopaís. Ele é acusado, por clientes como a Revlon, Livrarias Martins Fontes eCultura e a revenda de automóveis Divena, de desvio de dinheiro para contas no Brasil eExterior.
 0300 -  Asempresas que atendem as reclamações de seus cliente pelo 0300 serão processadaspelo Ministério da Justiça. Por este serviço são cobrados R$ 0,27 porminuto.  Essa prática viola o Código de Defesa do Consumidor.
 Vai começar - Apartir de terça-feira tem  o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio etelevisão.
 Espirituoso - Trocadilho do advogado e ex-ministro Saulo Ramos: "O governo atirou na Roseana, e o Ciro saiu pela culatra."
 Espirituosa - MárciaPeltier em sua coluna no JB de ontem informa que o jingle da campanha da juízaaposentada Denise Frossard, candidata a deputada federal pelo PSDB, foi criado peloscompositores da Mocidade Independente de Padre Miguel. Revela ainda que "Denise,que foi a responsável pela prisão do patrono da escola, Castor de Andrade, confidencioua um amigo que ele deve estar dando cambalhotas no túmulo".
 Amor no Diário da Justiça- A matéria exclusiva do Espaço Vital, na última terça-feira - sobre os escritosapaixonados, que foram marotamente inseridos numa decisão do presidente do TRF-5 - pautou nacionalmente vários veículos de comunicação social.  Todos (menosum, o Consultor Jurídico) esqueceram de referir que esta página foi a fonte da notícia.(Para ler a primeira matéria, clique aqui) 
 
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<title>Boletim Informativo Espa=E7o Vital Virtual (3-6)</title>
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    Melo - o STJ mandou a concession=E1ria de energia el=E9trica de Minas =
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    aposentada que teve a luz de sua casa cortada=2E Mesmo estando ela ina=
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        Acre, a express=E3o &quot;<em>sob a prote=E7=E3o de Deus</em>&quot=
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      <tr>
        <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana" size=3D"4"><strong>=
Sem sindicato</strong></font></td>
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        href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas16082002=2E=
htm#not05"><strong><font
        color=3D"#0080ff"><em><u>Leia mais</u></em></font></strong></a></f=
ont></td>
      </tr>
</TBODY>
    </table>
    </td>
    <td vAlign=3D"top" bgColor=3D"#ffffff"><table width=3D"100%" border=3D=
"0">
<TBODY>
      <tr>
        <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana" size=3D"4"><strong>=
Pena de 31 anos</strong></font></td>
      </tr>
      <tr>
        <td><p align=3D"left"><font face=3D"Verdana" size=3D"2">&nbsp; O a=
uxiliar de enfermagem que
        asfixiava pacientes&nbsp; teve reduzida a condena=E7=E3o anterior =
(69 anos)=2E <a
        href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas16082002=2E=
htm#not04"><strong><font
        color=3D"#0080ff"><em><u>Leia mais</u></em></font></strong></a></f=
ont></td>
      </tr>
</TBODY>
    </table>
    </td>
  </tr>
  <tr>
    <td vAlign=3D"top" align=3D"middle" bgColor=3D"#FFFFFF" colSpan=3D"2">=
<table width=3D"100%"
    border=3D"0">
<TBODY>
      <tr>
        <td><p align=3D"center"><strong><font face=3D"Verdana" size=3D"4">=
Banco do Brasil condenado duas
        vezes</font></strong></td>
      </tr>
      <tr>
        <td><p align=3D"left"><font face=3D"Verdana" size=3D"2">&nbsp; Em =
Porto Alegre, o BB foi
        condenado a indenizar os preju=EDzos de dois acionistas minorit=E1=
rios, o que vai lhe custar
        R$ 4,3 milh=F5es <a
        href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/colunaespacovital16082=
002=2Ehtm#not01"><strong><font
        color=3D"#0080ff"><u><em>(clique aqui)</em></u></font></strong></a=
>=2E &nbsp;No Paran=E1, o
        banco responder=E1 pela suspeita imotivada contra o gerente de uma=
 ag=EAncia que foi
        assaltada=2E Ser=E3o mais R$ 220 mil de indeniza=E7=E3o=2E <a
        href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas16082002=2E=
htm#not03"><font color=3D"#0080ff"><em><u><strong>Leia
        mais</strong></u></em></font></a></font></td>
      </tr>
</TBODY>
    </table>
    </td>
  </tr>
  <tr>
    <td vAlign=3D"top" align=3D"middle" bgColor=3D"#FFFFFF" colSpan=3D"2">=
<table width=3D"100%"
    border=3D"0">
<TBODY>
      <tr>
        <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana" size=3D"4"><strong>=
Revistas =EDntimas geram dano
        moral indeniz=E1vel</strong></font></td>
      </tr>
      <tr>
        <td><p align=3D"left"><font face=3D"Verdana" size=3D"2">&nbsp; Os =
juizes Ricardo Carvalho Fraga
        (do Trabalho)&nbsp;e &nbsp;Roberto Carvalho Fraga (da Justi=E7a Co=
mum), ambos de Porto
        Alegre, concluiram, em artigo feito a quatro m=E3os, &nbsp;que o n=
ovo C=F3digo Civil
        Brasileiro ser=E1 de grande utilidade ao Direito do Trabalho=2E&nb=
sp;Ser=E1 poss=EDvel&nbsp;dar
        melhor efetividade =E0 presta=E7=E3o jurisdicional aos cidad=E3os,=
 principalmente&nbsp;quanto
        =E0s garantias constitucionais que asseguram&nbsp;a dignidade da p=
essoa humana=2E
        Especialmente para acabar com as chamadas &quot;<em>revistas =EDnt=
imas</em>&quot; no&nbsp;
        final de cada jornada de trabalho=2E&nbsp;<a
        href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas16082002=2E=
htm#not02"><strong><em><u><font
        color=3D"#0080ff">Leia mais</font></u></em></strong></a></font></t=
d>
      </tr>
</TBODY>
    </table>
    </td>
  </tr>
</table>
<div align=3D"center"><center>

<table border=3D"2" width=3D"100%" bordercolor=3D"#FFFFFF" bordercolorligh=
t=3D"#FFFFFF"
bordercolordark=3D"#FFFFFF" cellpadding=3D"2">
  <tr>
    <td width=3D"100%" align=3D"center" bgcolor=3D"#99CCFF"><font color=3D=
"#000000" size=3D"2"
    face=3D"Verdana"><em><span class=3D"textolink"><strong><a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/arquivomensal=2Ehtm">ARQUI=
VO DE NOT=CDCIAS</a></strong> </span>-
    <a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/artigos=2Ehtm">ARTIGOS</a>=
 - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/consumidor=2Ehtm">CONSUMID=
OR</a></strong> - <a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/criminal=2Ehtm">CRIMINAL</=
a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/constitucional=2Ehtm">CONS=
TITUCIONAL</a></strong> - <a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/danomoral=2Ehtm">DANO MORA=
L</a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/erromedico=2Ehtm">ERRO M=C9=
DICO-ODONTOL=D3GICO</a></strong>
    - <a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/familia=2Ehtm">FAM=CDLIA</=
a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/habitacional=2Ehtm">HABITA=
CIONAL</a></strong> - <a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/internet=2Ehtm">INTERNET</=
a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none" href=3D"http://www=2Eesp=
acovital=2Ecom=2Ebr/leis=2Ehtm">LEIS</a></strong>
    - <a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/obrigacoes=2Ehtm">OBRIGA=C7=
=D5ES</a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/responsabilidadecivil=2Eht=
m">RESPONSABILIDADE CIVIL</a></strong>
    - <a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/seguros=2Ehtm">SEGUROS</a>=
 - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/trabalhista=2Ehtm">TRABALH=
ISTA</a></strong> - <a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/tributario=2Ehtm">TRIBUT=C1=
RIO</a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/diversos=2Ehtm">DIVERSOS</=
a></strong></em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td width=3D"100%" align=3D"center" bgcolor=3D"#CDE1FF"><font face=3D"=
Verdana"><em><font
    color=3D"#000000"><small><strong><a href=3D"http://www=2Eespacovital=2E=
com=2Ebr/opiniao=2Ehtm">CARTAS</a></strong>
    - </small></font><font color=3D"#000000" size=3D"2"><a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/CONCURSOS=2EHTM">CONCURSOS=
</a> - <strong><a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/centrodeestudos=2Ehtm">CEN=
TRO DE ESTUDOS DO TJRS</a></strong>
    - </font><font color=3D"#000000"><small><a href=3D"http://www=2Eespaco=
vital=2Ecom=2Ebr/foros=2Ehtm">FOROS
    DO RS</a> - <strong><a
    href=3D"http://www=2Estf=2Egov=2Ebr/noticias/glossario/listaIndice=2Ea=
sp?ARGUMENTO=3D" target=3D"_blank">GLOSS=C1RIO</a></strong>
    - </small></font><font color=3D"#000000" size=3D"2"><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/sumulas=2Ehtm">S=DAMULAS R=
ECENTES</a> - <span
    class=3D"textolink"><strong><a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION:=
 none"
    onclick=3D"MM_openBrWindow('=2E=2E/evital=2Easp?id_news=3D538','','scr=
ollbars=3Dyes,width=3D420,height=3D475')"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/pesquisa=2Ehtm">PESQUISA N=
A BASE DE DADOS DO ESPA=C7O
    VITAL</a></strong> - </span><a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION:=
 none"
    href=3D"http://www=2Exe=2Ecom/ucc" target=3D"_blank">CONVERS=C3O ATUAL=
 DE MOEDAS</a> - <strong><a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/boletimev=2Ehtm">BOLETIM E=
V</a></strong> - <a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/escrevadireito=2Ehtm">ESCR=
EVA DIREITO</a></font></em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td width=3D"100%" align=3D"center" bgcolor=3D"#CDE1FF"><font face=3D"=
Verdana"><em><font
    color=3D"#000000"><small><strong><a style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORA=
TION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/perfil=2Ehtm">O ESCRIT=D3R=
IO</a></strong> - <a
    style=3D"COLOR: black; TEXT-DECORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/faleconosco=2Ehtm">FALE CO=
NOSCO</a> - </small></font><font
    color=3D"#000000" size=3D"2"><strong><a style=3D"COLOR: black; TEXT-DE=
CORATION: none"
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/porquesaite=2Ehtm">PORQUE =
ESCREVEMOS SAITE</a></strong></font></em></font></td>
  </tr>
</table>
</center></div><div align=3D"center"><center>

<table borderColor=3D"#99ccff" cellSpacing=3D"0" cellPadding=3D"0" width=3D=
"100%" border=3D"2">
<TBODY>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#cde1ff"><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana" col=
or=3D"#0080ff"><em><big><big><strong>AS
    MAIS NOVAS</strong></big></big></em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#cde1ff"><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana" col=
or=3D"#0080ff"><em><strong>DE
    16/08/2002</strong></em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td align=3D"middle" bgColor=3D"#ffffff"><font face=3D"Verdana" size=3D=
"1"><em>As not=EDcias s=E3o
    inseridas nos dias =FAteis, =E0s 9h=2E da manh=E3</em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td align=3D"left" bgColor=3D"#cde1ff"><font face=3D"Verdana" color=3D=
"#0080ff"><em><strong><small><small>Hoje,
    6a=2E feira - 16=2E08=2E2002</small></small></strong></em></font></td>=

  </tr>
  <tr>
    <td align=3D"left" bgColor=3D"#ffffff"><a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/asmaisnovas16082002=2Ehtm#=
not01"><font face=3D"Verdana"
    size=3D"2">Morre ex-presidente da OAB paulista</font></a></td>
  </tr>
</TBODY>
</table>
</center></div><div align=3D"center"><center>

<table borderColor=3D"#99ccff" cellSpacing=3D"0" cellPadding=3D"0" width=3D=
"100%" border=3D"2">
<TBODY>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#cde1ff"><p align=3D"center"><img
    src=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/flashes=2Egif"></td>;
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#ffffff"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Sem =
cafezinho</strong> - Por
    mais que pare=E7a brincadeira, o STF, rebatendo a mat=E9ria do Estad=E3=
o que o acusava de
    construir consult=F3rios dent=E1rios com m=E1rmore, divulgou nota dize=
ndo que vai reduzir
    gastos com papel e caf=E9, para n=E3o sacrificar a conclus=E3o de obra=
s=2E (Fonte: Migalhas) </font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#ffffff"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Tem=E1=
ticos </strong>- Corre no
    Planalto a piada de que FHC faria um encontro tem=E1tico com cada cand=
idato=2E Ele marcaria o
    encontro com Lula em Pedregulho, interior de SP, terra de Qu=E9rcia=2E=
 J=E1 com Ciro, o
    encontro seria na Casa da Dinda=2E Com Serra, para n=E3o ser acusado d=
e favorecer seu
    candidato, o encontro se daria na casa de Ricardo S=E9rgio, seu ex-tes=
oureiro=2E Por fim,
    como ningu=E9m =E9 de ferro, o encontro com Garotinho seria no Playcen=
ter=2E </font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#ffffff"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Cert=
eza (1)</strong> - Os
    ministros do STJ n=E3o t=EAm d=FAvidas: Jo=E3o Ot=E1vio Noronha, candi=
dato do ministro Pedro
    Malan e de toda a =E1rea econ=F4mica, ser=E1 nomeado por FHC para a va=
ga=2E Noronha atualmente
    ainda =E9 advogado de Ricardo S=E9rgio de Oliveira=2E </font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Cert=
eza (2)</strong> - =DAnica
    mulher na disputa pela vaga no STJ, a advogada Leda Janot teve apenas =
tr=EAs votos=2E Por
    coincid=EAncia, s=F3 h=E1 tr=EAs mulheres no plen=E1rio do tribunal=2E=
 </font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Avis=
e a mudan=E7a !</strong> -
    A intima=E7=E3o de advogado realizada para seu &nbsp;endere=E7o antigo=
 =E9 considerada
    v=E1lida, no caso de o profissional n=E3o ter informado, ao cart=F3rio=
, seu novo endere=E7o=2E A
    conclus=E3o =E9 da 4<sup>a</sup> Turma do STJ=2E (Resp=2E n=BA 323409)=
</font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Sina=
l dos tempos</strong>&nbsp;-
    O colunista Gilberto Nascimento, no Di=E1rio de S=2E Paulo de ontem, i=
nforma&nbsp; ter sido
    pedida a fal=EAncia de&nbsp;um escrit=F3rio de advocacia&nbsp;que j=E1=
 foi um dos maiores do
    pa=EDs=2E Ele&nbsp;=E9 acusado, por clientes como a Revlon,&nbsp;Livra=
rias Martins Fontes e
    Cultura e a revenda de autom=F3veis Divena, de desvio de dinheiro para=
 contas no Brasil e
    Exterior=2E</font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>0300=
</strong> -&nbsp;&nbsp;As
    empresas que atendem as reclama=E7=F5es de seus cliente pelo&nbsp;0300=
 ser=E3o processadas
    pelo Minist=E9rio da Justi=E7a=2E Por este servi=E7o s=E3o cobrados R$=
 0,27 por
    minuto=2E&nbsp;&nbsp;Essa pr=E1tica viola o C=F3digo de Defesa do Cons=
umidor=2E</font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Vai =
come=E7ar</strong> - A
    partir de ter=E7a-feira tem&nbsp; o hor=E1rio eleitoral gratuito nas e=
missoras de r=E1dio e
    televis=E3o=2E</font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Espi=
rituoso </strong><em>-</em>&nbsp;Trocadilho
    &nbsp;do advogado e ex-ministro Saulo Ramos<em>: &quot;O governo atiro=
u na Roseana, e o <font
    color=3D"#0000ff"><strong>Ciro</strong></font> saiu pela culatra=2E&qu=
ot;</em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Espi=
rituosa - </strong>M=E1rcia
    Peltier em sua coluna no JB de ontem&nbsp;informa que o jingle da camp=
anha da ju=EDza
    aposentada Denise Frossard, candidata a deputada federal pelo PSDB, fo=
i criado pelos
    compositores da Mocidade Independente de Padre Miguel=2E Revela ainda =
que<em> &quot;Denise,
    que foi a respons=E1vel pela pris=E3o do patrono da escola, Castor de =
Andrade, confidenciou
    a um amigo que&nbsp;ele deve estar dando cambalhotas no t=FAmulo&quot;=
=2E</em></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td bgColor=3D"#FFFFFF"><font face=3D"Verdana" size=3D"2"><strong>Amor=
 no Di=E1rio da Justi=E7a</strong>
    - A mat=E9ria exclusiva do Espa=E7o Vital, na =FAltima ter=E7a-feira -=
 sobre os escritos
    apaixonados, que foram marotamente inseridos numa decis=E3o do preside=
nte do TRF-5 -
    &nbsp;pautou nacionalmente v=E1rios ve=EDculos de comunica=E7=E3o soci=
al=2E &nbsp;Todos (menos
    um, o Consultor Jur=EDdico) esqueceram de referir que esta p=E1gina fo=
i a fonte da not=EDcia=2E
    (Para ler a primeira mat=E9ria,<font color=3D"#0000ff"> </font><em><u>=
<b><a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/colunaespacovital13082002=2E=
htm#not01"><font
    color=3D"#0080ff">clique aqui</font></a></b></u></em>)</font></td>
  </tr>
</TBODY>
</table>
</center></div><div align=3D"center"><center>

<table border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#111111" width=3D"80%">
  <tr>
    <td><p align=3D"center"><font color=3D"#000080" size=3D"4" face=3D"Ver=
dana"><i><strong>Boa
    leitura! Este =E9 um servi=E7o de</strong></i></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a href=3D"http://www=2E=
MPSoft=2Ecom=2Ebr"
    style=3D"color: BLACK; text-decoration: NONE"><img
    src=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/img/MPSoft=2Egif" border=3D=
"0"></a></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td><p align=3D"center"><font size=3D"1" color=3D"#FF0000" face=3D"Ver=
dana"><b><i>Administra=E7=E3o
    de Homepages e Produ=E7=E3o de Livros Digitais</i></b></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td></td>
  </tr>
  <tr>
    <td><p align=3D"center"><font color=3D"#000080" size=3D"4" face=3D"Ver=
dana"><i><strong>para</strong></i></font></td>
  </tr>
  <tr>
    <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
    href=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/home=2Ehtm" style=3D"color=
: BLACK; text-decoration: NONE"><img
    src=3D"http://www=2Eespacovital=2Ecom=2Ebr/img/Logo150x50=2Ejpg" borde=
r=3D"0"></a></font></td>
  </tr>
</table>
</center></div><div align=3D"center"><center>

<table border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#111111" width=3D"50%">
  <tr>
    <td width=3D"100%" height=3D"5"></td>
  </tr>
</table>
</center></div>

<table border=3D"2" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
bordercolor=3D"#99CCFF" width=3D"100%">
  <tr>
    <td width=3D"28%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2"><em=
><font size=3D"1"><b><p
    align=3D"right"></b></font><font face=3D"Verdana" size=3D"1">Voc=EA po=
de escolher como deseja </font><font
    face=3D"Verdana"><font size=3D"3"><strong>RECEBER DIARIAMENTE</strong>=
</font><font size=3D"1"> o
    Espa=E7o Vital Virtual=2E Clique ao lado:</font></font></em></td>
    <td width=3D"2%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2">&nbs=
p;</td>
    <td width=3D"20%" bgcolor=3D"#99CCFF" valign=3D"middle" align=3D"right=
"><div align=3D"center"><center><table
    border=3D"1" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"100%" border=
color=3D"#FFFFFF">
      <tr>
        <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
        href=3D"mailto:areadedivulgacao@via-rs=2Enet?subject=3DBoletim%20E=
V%20HTML&amp;body=3DINFORME EMAIL"><small>HTML:
        COMO P=C1GINA DE INTERNET</small></a></font></td>
      </tr>
    </table>
    </center></div></td>
    <td width=3D"28%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2" ali=
gn=3D"center"><font size=3D"1"><em><b><p
    align=3D"right"></b><font face=3D"Verdana">Para indicar amigos e/ou ou=
tros profissionais do
    direito, clique ao lado:</font></em></font></td>
    <td width=3D"2%" valign=3D"top" bgcolor=3D"#99CCFF" rowspan=3D"2" alig=
n=3D"center">&nbsp;</td>
    <td width=3D"20%" bgcolor=3D"#99CCFF" valign=3D"top" rowspan=3D"2" ali=
gn=3D"center"><div
    align=3D"center"><center><table border=3D"1" cellpadding=3D"0" cellspa=
cing=3D"0" width=3D"100%"
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      <tr>
        <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
        href=3D"mailto:areadedivulgacao@via-rs=2Enet?subject=3DIndica=E7=E3=
o%20EVV&amp;body=3DINFORME UM EMAIL POR LINHA"><small>INDICA=C7=C3O
        PARA EVV</small></a></font></td>
      </tr>
    </table>
    </center></div></td>
  </tr>
  <tr>
    <td width=3D"20%" bgcolor=3D"#99CCFF" valign=3D"middle" align=3D"right=
"><div align=3D"center"><center><table
    border=3D"1" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" width=3D"100%" border=
color=3D"#FFFFFF">
      <tr>
        <td><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana"><a
        href=3D"mailto:areadedivulgacao@via-rs=2Enet?subject=3DBoletim%20E=
V%20TEXTO&amp;body=3DINFORME EMAIL"><small>SOMENTE
        TEXTO</small></a></font></td>
      </tr>
    </table>
    </center></div></td>
  </tr>
</table>

<table border=3D"0" cellpadding=3D"0" cellspacing=3D"0" style=3D"border-co=
llapse: collapse"
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  <tr>
    <td width=3D"100%"><p align=3D"center"><font face=3D"Verdana" size=3D"=
1"><strong>MARCO ADVOGADOS</strong>
    &nbsp;respeita a sua privacidade e =E9 contra o <em><strong>spam</stro=
ng></em> na rede=2E
    Esperamos que a mensagem acima, de conte=FAdo informativo, seja de alg=
uma utilidade=2E Se
    voc=EA n=E3o deseja mais receber e-mails de <strong>MARCO ADVOGADOS</s=
trong>, <a
    href=3D"mailto:removerespacovital@via-rs=2Enet?subject=3DREMOVER&amp;b=
ody=3DINFORME SEU EMAIL, E POR GENTILEZA, INDIQUE OUTROS CASO POSSUA"><b><=
u>clique
    aqui</u></b></a>=2E</font></td>
  </tr>
</table>
</body>
</html>

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