From owner-freebsd-gnome Tue Jun 25 6:22:30 2002 Delivered-To: freebsd-gnome@freebsd.org Received: from mendoza.procergs.com.br (mendoza.procergs.com.br [200.198.128.116]) by hub.freebsd.org (Postfix) with ESMTP id 1647137B401 for ; Tue, 25 Jun 2002 06:21:27 -0700 (PDT) Received: from via-rs.net (p75.sa03.pae.procergs.com.br [200.198.133.75]) by mendoza.procergs.com.br (Postfix) with ESMTP id EEE9A53828; Tue, 25 Jun 2002 10:13:08 -0300 (BRT) Message-ID: <9502138-22002622513929390@via-rs.net> X-EM-Version: 6, 0, 0, 6 X-EM-Registration: #00F06206106618006920 X-Priority: 3 Reply-To: areadedivulgacao@via-rs.net To: "EVV 25-06-2002" From: "Espaco Vital Virtual" Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 25/06/2002.br Date: Tue, 25 Jun 2002 10:09:29 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8" Sender: owner-freebsd-gnome@FreeBSD.ORG Precedence: bulk List-ID: List-Archive: (Web Archive) List-Help: (List Instructions) List-Subscribe: List-Unsubscribe: X-Loop: FreeBSD.ORG ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-type: text/plain; charset=US-ASCII Agora você pode escolher o formato em que desejareceber o Espaço Vital Virtual nos dias úteis. Para escolher clique ao lado: HTML:COMO PÁGINA DE INTERNET Para indicar amigos e/ou outros profissionais dodireito, clique ao lado: INDICAÇÃOPARA EVV SOMENTETEXTO Você é nosso leitor em25/06/2002 Se deseja que seu e-mail seja excluído da remessa do informativo, bastaclicar ao lado: REMOVERMEU EMAIL por Osdireitos autorais desta página são protegidos pela lei nº 9.610 de 19.02.1998 COLUNA ESPAÇO VITAL DE 25/06/2002 Indenização poruso indevido de imagem de criança em anúncio da Unimed Um menino que tinha um ano - e que agora está com sete - vai ganhar R$ 12mil porque uma foto sua foi usada, sem autorização dos pais, nem pagamento, parailustrar um anúncio de fim-de-ano da Unimed Porto Alegre. Médico écondenado por mutilação clitoriana de mulher jovem A vítima é uma mulher de 22 anos. Os fatos se passaram em Brasília. Apena é de oito meses de prisão em regime aberto, convertida - face à primariedade- em 150 salários mínimos. Liminar suspendea compra de 130 barômetros Duas empresas litigam pelo direito de fornecer 130 etilômetros (esteo nome técnico). O desembargador Irineu Mariani afastou, pelo menos por ora, um parecerde policiais militares rodoviários que, ao optar por uma das marcas, se arvoraram emjulgadores. TJ ampliapossibilidade de gratuidade judiciária Duas decisões interessantes. Uma delas de que a declaração do estado denecessidade pode vir no bojo da própria petição judicial. 3o.VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD Agoracom CÓDIGO PENAL (atualizado inclusive pela Lei 10.467/2002), CÓDIGODE PROCESSO PENAL, Leis correlatas com CRIME e CLT,além dos Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário,Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A) Todosatualizados em um só CD, por somente R$ 30,00 (envio por correiosimples) Sevocê já adquiriu as duas coletâneas anteriores, sua atualização custa apenasR$ 10,00 Maisinformações em www.encontreaqui.com.br/ebooks CONHEÇA UM POUCO DA "CAIXAPRETA" DOS CARTÕES DE CRÉDITO Um estudo chamado Indicadores do Mercado Brasileirode Meios Eletrônicos de Pagamento prevê que 700 mil novoscartões de crédito devem ter ingressado no mercado brasileiro, neste mês de junhoque vai findando. Esse campo minado de dinheiro deverá faturar R$ 31,4 bilhõesapenas no primeiro semestre deste ano, segundo estimativa da Credicard S/A, englobandotodas as bandeiras. Até 31 de dezembro, o mercado poderealizar 442 milhões de transações eletrônicas, com um valor médio de R$71,00. (Clique aqui para mais detalhes) ASMAIS NOVAS Asnotícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã Hoje, 3a. feira - 25.06.2002 Criminalidade nos EUAaumenta pela primeira vez em nove anos Cinco gaúchosresponderão pelo imposto de renda da empresa Benefícios paraservidores da Universidade de Santa Maria Proibido fumar tambémnas ruas em Tóquio BTNf para corrigir cruzados bloqueados na poupança Tempo de esperade condução não é hora extra STJ nega reduçãode pena a condenado por mais de 100 anos Jovem com 16anos já pode se inscrever no INSS LIVRARIADA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RGS Adquira LIVRODIGITAL EM CD No. 2 (coletâneas jurídicas CJ 1 e CJ 2), com Códigos: Civil (Atual eNovo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A), por apenas R$20,00 TELEFONE: 0xx513287-7443 www.caa-rs.com.br Ano 2002 - Anedotaque correu na convenção do PL: "O mundo mudou: a Coréia é semifinalista daCopa do Mundo, Barrichello ganhou de Schumacher e o PT se aliou ao capital para elegerLula." Malufada - Mancheteda Folha Online, ontem, na Internet: "Maluf diz que ladrão terá de mudar deEstado ou de ‘emprego’". Justiça lenta - AAssociação de Vítimas do Palace II promove manifestação, hoje, toda a tarde, emfrente ao Foro do Rio. A ação foi ajuizada há quatro anos e o desabamento ocorreu emfevereiro de 1998. O protesto é contra o juiz Alexandre Santos Macedo, que tem osautos "conclusos" para a sentença, há vários meses. Omagistrado viajou para assistir à Copa do Mundo no Japão, mas o TJRJ informa que eleestá no gozo de férias regulares. Sudam, a famosa - A3ª Seção do STJ cassou liminar que suspendia a demissão de Paulo César Fernandes deFarias, ex-economista da Sudam, acusado de participar de desvios de recursos da autarquiafederal, extinta no ano passado. Para os ministros, o processo administrativo disciplinarque apontou a responsabilidade do servidor nas irregularidades e a sua demissão foramlegais . Gol mais cara - A GolLinhas Aéreas implantou ontem o aumento antecipado pelo EVV: 7% nas suas tarifas em todaa malha aeroviária. O índice está relacionado à alta do dólar, aumento nopreço do querosene e ao dissídio coletivo dos aeroviários e aeronautas ocorridoem junho de 2002. Sem DDG - A exemploda Gol e da Tam, a Varig e a Rio-Sul não terão mais o seu telefone toll-free, a partirde 1º de julho. Ratinho no café -Há apenas dois anos no mercado, a marca Café no Bule, do apresentador Ratinho, já disputa o ranking das mais vendidas do Brasil. Liderado pelo Café Pilão(17% de participação), seguido pelo Melitta (5%), Ratinho já disputa a terceiraposição com Santa Clara, Três Corações, Caboclo, Damasco e Pelé, com participaçõesque variam entre 2% e 3%. O mercado brasileiro de café torrado e moído movimenta mais deR$ 2 bilhões por ano. No Rio, será assim -A Assembléia Legislativa do RJ aprovou, por unanimidade, a proposta de emendaconstitucional que institui as sessões administrativas abertas no TJ/RJ. Advogado ministro- Marcada para 12 de agosto a sessão secreta em que serão escolhidos três nomesque vão à escolha do presidente FHC, para uma vaga de ministro no STJ. A lista sêxtuplaé composta pelo gaúcho Luiz Carlos Lopes Madeira (25 votos), Evandro Ferreira deViana Bandeira (24 votos), Paulo de Moraes Penalva Santos (24 votos), João Otávio deNoronha (21 votos), Álvaro Wendhausen de Albuquerque (11 votos) e Lêda Maria SoaresJanot (11 votos). COPA DO MUNDO - Nãoconfie na memória - Resultados de até agora (Clique aqui) Acertesua agenda - Copa do Mundo - jogo de quarta-feira: QUARTA,DIA 26: 8h30min - Brasil x Turquia COLETÂNEAJURÍDICA EM CD VOCÊQUER TESTAR ? ENTÃO, CLIQUE AQUI E SOLICITE POR EMAIL VERSÃO PARA AVALIAÇÃO ! www.encontreaqui.com.br/ebooks.AGORA TAMBÉM DISPONÍVEL EM LIVRARIAS Boaleitura! Este é um serviço de Administraçãode Homepages e Produção de Livros Digitais para Agora você pode escolher o formato em que desejareceber o Espaço Vital Virtual nos dias úteis. Para escolher clique ao lado: HTML:COMO PÁGINA DE INTERNET Para indicar amigos e/ou outros profissionais dodireito, clique ao lado: INDICAÇÃOPARA EVV SOMENTETEXTO MARCO ADVOGADOS respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede.Esperamos que a mensagem acima, de conteúdo informativo, seja de alguma utilidade. Sevocê não deseja mais receber e-mails de MARCO ADVOGADOS, cliqueaqui. ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-Type: text/html; charset=US-ASCII Espaço Vital Virtual

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COLUNA ESPAÇO VITAL DE 25/06/2002
Indenização por uso indevido de imagem de criança em anúncio da Unimed
Um menino que tinha um ano - e que agora está com sete - vai ganhar R$ 12 mil porque uma foto sua foi usada, sem autorização dos pais, nem pagamento, para ilustrar um anúncio de fim-de-ano da Unimed Porto Alegre. 
Médico é condenado por mutilação clitoriana de mulher jovem
A vítima é uma mulher de 22 anos. Os fatos se passaram em Brasília. A pena é de oito meses de prisão em regime aberto, convertida - face à primariedade - em 150 salários mínimos.

drbarbeiro2.jpg (18842 bytes)

Liminar suspende a compra de 130 barômetros
Duas empresas litigam pelo direito de fornecer 130 etilômetros (este o nome técnico). O desembargador Irineu Mariani afastou, pelo menos por ora, um parecer de policiais militares rodoviários que, ao optar por uma das marcas, se arvoraram em julgadores.

TJ amplia possibilidade de gratuidade judiciária
Duas decisões interessantes. Uma delas de que a declaração do estado de necessidade pode vir no bojo da própria petição judicial.
3o. VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD
Agora com CÓDIGO PENAL (atualizado inclusive pela Lei 10.467/2002), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Leis correlatas com CRIME e CLT, além dos Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A)
Todos atualizados em um só CD, por somente R$ 30,00 (envio por correio simples)
Se você já adquiriu as duas coletâneas anteriores, sua atualização custa apenas R$ 10,00
Mais informações em www.encontreaqui.com.br/ebooks

CONHEÇA UM POUCO DA "CAIXA PRETA" DOS CARTÕES DE CRÉDITO

    Um estudo chamado Indicadores do Mercado Brasileiro de Meios Eletrônicos de Pagamento prevê que 700 mil novos cartões de crédito devem ter ingressado no  mercado brasileiro, neste mês de junho que vai findando. Esse campo minado de dinheiro deverá faturar R$ 31,4 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano, segundo estimativa da Credicard S/A, englobando todas as bandeiras.   Até 31 de dezembro, o mercado pode realizar 442 milhões de transações eletrônicas,  com um valor médio de R$ 71,00. (Clique aqui para mais detalhes)

AS MAIS NOVAS
As notícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã
Hoje, 3a. feira - 25.06.2002
Criminalidade nos EUA aumenta pela primeira vez em nove anos
Cinco gaúchos responderão pelo imposto de renda da empresa
Benefícios para servidores da Universidade de Santa Maria

Proibido fumar também nas ruas em Tóquio
BTNf para corrigir  cruzados bloqueados na poupança
Tempo de espera de condução não é hora extra

STJ nega redução de pena a condenado por mais de 100 anos
Jovem com 16 anos já pode se inscrever no INSS
LIVRARIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RGS
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Ano 2002 - Anedota que correu na convenção do PL: "O mundo mudou: a Coréia é semifinalista da Copa do Mundo, Barrichello ganhou de Schumacher e o PT se aliou ao capital para eleger Lula."
Malufada - Manchete da Folha Online, ontem, na Internet: "Maluf diz que ladrão terá de mudar de Estado ou de ‘emprego’".
Justiça lenta - A Associação de Vítimas do Palace II promove manifestação, hoje, toda a tarde, em frente ao Foro do Rio. A ação foi ajuizada há quatro anos e o desabamento ocorreu em fevereiro de 1998. O protesto é contra o juiz Alexandre Santos Macedo, que tem os autos "conclusos" para a sentença, há vários meses.  O magistrado viajou para assistir à Copa do Mundo no Japão, mas o TJRJ informa que ele está no gozo de férias regulares.
Sudam, a famosa - A 3ª Seção do STJ cassou liminar que suspendia a demissão de Paulo César Fernandes de Farias, ex-economista da Sudam, acusado de participar de desvios de recursos da autarquia federal, extinta no ano passado. Para os ministros, o processo administrativo disciplinar que apontou a responsabilidade do servidor nas irregularidades e a sua demissão foram legais .
Gol mais cara - A Gol Linhas Aéreas implantou ontem o aumento antecipado pelo EVV: 7% nas suas tarifas em toda a malha aeroviária. O índice está  relacionado à alta do dólar,  aumento no preço do querosene  e ao dissídio coletivo dos aeroviários e aeronautas ocorrido em junho de 2002.
Sem DDG - A exemplo da Gol e da Tam, a Varig e a Rio-Sul não terão mais o seu telefone toll-free, a partir de 1º de julho.
Ratinho no café - Há apenas dois anos no mercado, a marca Café no Bule, do apresentador  Ratinho, já disputa o ranking das mais vendidas do Brasil. Liderado pelo Café Pilão (17% de participação), seguido pelo Melitta (5%), Ratinho já disputa a terceira posição com Santa Clara, Três Corações, Caboclo, Damasco e Pelé, com participações que variam entre 2% e 3%. O mercado brasileiro de café torrado e moído movimenta mais de R$ 2 bilhões por ano.
No Rio, será assim - A Assembléia Legislativa do RJ aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional que institui as sessões administrativas abertas no TJ/RJ.
Advogado ministro - Marcada para 12 de agosto a sessão secreta em que serão escolhidos três nomes que vão à escolha do presidente FHC, para uma vaga de ministro no STJ. A lista sêxtupla é composta pelo gaúcho Luiz Carlos Lopes Madeira (25 votos), Evandro Ferreira de Viana Bandeira (24 votos), Paulo de Moraes Penalva Santos (24 votos), João Otávio de Noronha (21 votos), Álvaro Wendhausen de Albuquerque (11 votos) e Lêda Maria Soares Janot (11 votos).

COPA DO MUNDO - Não confie na memória - Resultados de até agora (Clique aqui)
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