From owner-freebsd-ports Tue Jul 2 7:41:18 2002 Delivered-To: freebsd-ports@freebsd.org Received: from mx1.FreeBSD.org (mx1.FreeBSD.org [216.136.204.125]) by hub.freebsd.org (Postfix) with ESMTP id 1B1B537B400 for ; Tue, 2 Jul 2002 07:40:52 -0700 (PDT) Received: from mendoza.procergs.com.br (mendoza.procergs.com.br [200.198.128.116]) by mx1.FreeBSD.org (Postfix) with ESMTP id 0C56243E0A for ; Tue, 2 Jul 2002 07:40:50 -0700 (PDT) (envelope-from areadedivulgacao@via-rs.net) Received: from via-rs.net (p039.03.virtua.pae.procergs.com.br [200.198.154.39]) by mendoza.procergs.com.br (Postfix) with ESMTP id 2ADAC536E6; Tue, 2 Jul 2002 11:36:47 -0300 (BRT) Message-ID: <5562132-22002722143226410@via-rs.net> X-EM-Version: 6, 0, 0, 6 X-EM-Registration: #00F06206106618006920 X-Priority: 3 Reply-To: areadedivulgacao@via-rs.net To: "EVV 02-07-2002" From: "Espaco Vital Virtual" Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 02/07/2002.br Date: Tue, 2 Jul 2002 11:32:26 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8" Sender: owner-freebsd-ports@FreeBSD.ORG Precedence: bulk List-ID: List-Archive: (Web Archive) List-Help: (List Instructions) List-Subscribe: List-Unsubscribe: X-Loop: FreeBSD.org ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-type: text/plain; charset="US-ASCII" ESPAÇO VITAL VIRTUAL - Versão Texto PARABENIZA TODA A NAÇÃO PENTA CAMPEÃ COLUNA ESPAÇO VITAL em http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital COLUNA ESPAÇO VITAL DE 02/07/2002 Cão "chow-chow" pode ficar em edifício A Justiça gaúcha assegurou ao casal Tharles Alexandre Dornelles da Costa e Claudia Porto Low da Costa o direito de manterem consigo, no interior de seus apartamento e áreas comum no condomínio Ibiza, em Novo Hamburgo, um cão da raça "chow-chow, de médio porte". Juiz americano veta o nome ´Deus` em juramento O juiz Alfred Goodwin, de uma corte distrital de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu que "é inconstitucional o uso da palavra, ou nome, 'Deus' no juramento feito em lealdade ao País, todos os dias, pelas crianças nas escolas públicas". Árbitro de futebol perde para o presidente do Coritiba A 5ª Câmara Cível do TJ do Paraná reverteu decisão de primeiro grau e julgou, por maioria, improcedente uma ação promovida pelo árbitro de futebol Valdir de Córdova Bicudo contra o presidente do Coritiba F. C., Joel Malucelli. Proibição de exercer a Advocacia por dois anos A 8ª Câmara Criminal do TJRS confirmou sentença condenatória contra o advogado José Antonio dos Santos Alvienes, de Rosário do Sul. Ele já fora réu em processo anterior, para cuja suspensão se comprometeu a prestar serviços de assistência judiciária, advogando gratuitamente para os necessitados. OAB indica seis ao TJRS A OAB gaúcha escolheu, no sábado, seis profissionais da Advocacia como pretendentes a uma vaga de desembargador do TJRS, reservada pelo quinto constitucional. AS MAIS NOVAS As notícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã em http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas Hoje, 3a. feira - 02.07.2002 Sentença de 14 anos para o sequestrador da lotação Santana Procergs mandem corte e Diego recorre ao TJRS Taxista retira queixa contra ator americano vândalo Advogado de Brasília é assassinado durante assalto Em duas semanas, Varig tem menos oito aviões TV paga não pode ter alteração unilateral de contrato Meia feminina que desfia não causa dano moral Índios craôs querem R$ 25 milhões da Universidade de São Paulo Indenização por atraso do Metrô Real condenada por remeter cartão de crédito não solicitado Cópia de petição inicial não é plágio literário 3o. VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD Agora com CÓDIGO PENAL (atualizado inclusive pela Lei 10.467/2002), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Leis correlatas com CRIME e CLT, além dos Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A) Todos atualizados em um só CD, por somente R$ 30,00 (envio por correio simples) Se você já adquiriu as duas coletâneas anteriores, sua atualização custa apenas R$ 10,00 Mais informações em www.encontreaqui.com.br/ebooks FLASHES em http://www.espacovital.com.br/home.htm Lalau perde mais uma - O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas e suspendeu a ação penal movida pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto contra o jornalista Boris Casoy. Que pena ! - Duas semanas após anunciar a devolução de sete aviões Boeings 737, a Varig entregou, ontem à GE Capital, um MD-11, equipamento de grande porte, utilizado em rotas internacionais de longo percurso, que estava em operação na companhia desde 1991. (Para mais detalhes, clique aqui) A revanche - Empolgado com a sentença da Justiça Federal que o absolveu no processo sobre superfaturamento e desvio de verbas das obras do TRT/SP, o ex-senador Luiz Estevão planeja reconquistar a cadeira no Senado. Vai bater à porta do STF. Quase no ar - A TV Justiça, canal a cabo criado em maio deste ano, começa a operar experimentalmente no dia 11 deste mês. A programação em testes vai incluir a transmissão de julgamentos, telejornalismo e programas didáticos, de debates e de serviços. Cardápios para cegos - A governadora Benedita da Silva sancionou a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis do Estado do Rio a terem cardápios em braile. O prazo para a mudança é de seis meses. Os novos cardápios deverão ter o nome do prato, os ingredientes usados, a relação de bebidas e os preços. Menos crescimento - A produção mundial de veículos atingiu um total de 56,3 milhões de unidades no ano passado, uma redução de 3,5%, comparado com os números registrados em 2000. Os dados definitivos são da Organização Internacional de Fabricantes de Automóveis (OICA). Sinal dos tempos - Diante de muitas ameaças, a direção da TV Globo estuda um plano para blindar os seus carros de reportagem. CUB dispara - Aumentou 2,80% e passa a valer R$ 593,97 o Custo Unitário Básico do RS, no final de junho. Ele mede o valor do metro quadrado da construção habitacional. O aumento vai muito além da inflação do mês, medida em 1,54% pelo IGP-M. Mais trinta - Com a posse, ontem, dos 30 novos juízes do RGS, a magistratura estadual passa a ter 754 integrantes da ativa. Essas Americanas... - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou as Lojas Americanas a indenizar com R$ 40 mil a consumidora Karla Lorena Gevert, assessora da Procuradoria da República. Ela foi retirada de uma fila, dentro da loja, e levada para uma sala onde foi chamada de "estelionatária", enquanto aguardava a chegada de policiais. Era engano... Mais uma - O governador Olívio Dutra ajuizou no STF nova ação direta de inconstitucionalidade. Agora, contra dispositivos do artigo 149 da Constituição do RGS, com a redação da emenda constitucional estadual nº 30, de 6 de março de 2002, que alterou o sistema relativo às normas de elaboração e execução da lei orçamentária anual do Estado.(ADI 2680) COLETÂNEA JURÍDICA EM CD VOCÊ QUER TESTAR ? ENTÃO, CLIQUE ABAIXO: E SOLICITE POR EMAIL VERSÃO PARA AVALIAÇÃO ! mailto:webmaster@mpsoft.com.br?subject=CopiaAvaliaçãoColetâneaJurídica www.encontreaqui.com.br/ebooks. AGORA TAMBÉM DISPONÍVEL EM LIVRARIAS Boa leitura! 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COLUNA ESPAÇO VITAL DE 02/07/2002
Cão "chow-chow" pode ficar em edifício
A Justiça gaúcha assegurou ao casal Tharles Alexandre Dornelles da Costa e Claudia Porto Low da Costa o direito de manterem consigo, no interior de seus apartamento e áreas comum no condomínio Ibiza, em Novo Hamburgo, um cão da raça "chow-chow, de médio porte". Clique aqui para continuar leitura da matéria
Juiz americano veta o nome ´Deus` em juramento
O juiz Alfred Goodwin, de uma corte distrital de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu que "é inconstitucional o uso da palavra, ou nome, ‘Deus’ no juramento feito em lealdade ao País, todos os dias, pelas crianças nas escolas públicas". Clique aqui para continuar leitura da matéria
Árbitro de futebol perde para o presidente do Coritiba
A 5ª Câmara Cível do TJ do Paraná reverteu decisão de primeiro grau e julgou, por maioria, improcedente uma ação promovida pelo árbitro de futebol Valdir de Córdova Bicudo contra o presidente do Coritiba F. C., Joel Malucelli. Clique aqui para continuar leitura da matéria
Proibição de exercer a Advocacia por dois anos
A 8ª Câmara Criminal do TJRS confirmou sentença condenatória contra o advogado José Antonio dos Santos Alvienes, de Rosário do Sul. Ele já fora réu em processo anterior, para cuja suspensão se comprometeu a prestar serviços de assistência judiciária, advogando gratuitamente para os necessitados. Clique aqui para continuar leitura da matéria
OAB indica seis ao TJRS
A OAB gaúcha escolheu, no sábado, seis profissionais da Advocacia como pretendentes a uma vaga de desembargador do TJRS, reservada pelo quinto constitucional. Clique aqui para continuar leitura da matéria

3o. VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD
Agora com CÓDIGO PENAL (atualizado inclusive pela Lei 10.467/2002), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Leis correlatas com CRIME e CLT, além dos Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A)
Todos atualizados em um só CD, por somente R$ 30,00 (envio por correio simples)
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AS MAIS NOVAS
As notícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã
Hoje, 3a. feira - 02.07.2002

Sentença de 14 anos para o sequestrador da lotação Santana 
Procergs mandem corte e Diego recorre ao TJRS
Taxista retira queixa contra ator americano vândalo
Advogado de Brasília é assassinado durante assalto
Em duas semanas, Varig tem menos oito aviões
TV paga não pode ter alteração unilateral de contrato
Meia feminina que desfia não causa dano moral
Índios craôs querem R$ 25 milhões da Universidade de São Paulo
Indenização por atraso do Metrô
Real condenada por remeter cartão de crédito não solicitado
Cópia de petição inicial não é plágio literário
LIVRARIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RGS
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Lalau perde mais uma - O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas e suspendeu a ação penal movida pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto contra o jornalista Boris Casoy.
Lalau perde mais uma - O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas e suspendeu a ação penal movida pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto contra o jornalista Boris Casoy.
Que pena ! - Duas semanas após anunciar a devolução de sete aviões Boeings 737, a Varig entregou, ontem à GE Capital, um MD-11, equipamento de grande porte, utilizado em rotas internacionais de longo percurso, que estava em operação na companhia desde 1991. (Para mais detalhes, clique aqui)
A revanche - Empolgado com a sentença da Justiça Federal que o absolveu no processo sobre superfaturamento e desvio de verbas das obras do TRT/SP, o ex-senador Luiz Estevão planeja reconquistar a cadeira no Senado. Vai bater à porta do STF.
Quase no ar - A TV Justiça, canal a cabo criado em maio deste ano, começa a operar experimentalmente no  dia 11 deste mês. A programação em testes vai incluir a transmissão de julgamentos, telejornalismo e programas didáticos, de debates e de serviços.
Cardápios para cegos - A governadora Benedita da Silva sancionou a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis do Estado do Rio a terem cardápios em braile. O prazo para a mudança é de seis meses. Os novos cardápios deverão ter o nome do prato, os ingredientes usados, a relação de bebidas e os preços.
Menos crescimento  - A produção mundial de veículos atingiu um total de 56,3 milhões de unidades no ano passado, uma redução de 3,5%, comparado com os números registrados em 2000. Os  dados definitivos são da Organização Internacional de Fabricantes de Automóveis (OICA).
Sinal dos tempos - Diante de muitas ameaças, a direção da TV Globo  estuda um plano para blindar os seus carros de reportagem.
CUB dispara - Aumentou 2,80% e passa a valer R$ 593,97 o Custo Unitário Básico do RS, no final de junho. Ele mede o valor do metro quadrado da construção habitacional. O aumento vai muito além da inflação do mês, medida em 1,54% pelo IGP-M. 
Mais trinta - Com a posse, ontem, dos 30 novos juízes do RGS, a magistratura estadual passa a ter 754 integrantes da ativa.
Essas Americanas... - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou as Lojas Americanas a indenizar com R$ 40 mil a consumidora Karla Lorena Gevert, assessora da Procuradoria da República. Ela foi retirada de uma fila, dentro da loja, e levada para uma sala onde foi chamada de "estelionatária", enquanto aguardava a chegada de policiais. Era engano...
Mais uma - O governador Olívio Dutra ajuizou no STF nova ação direta de inconstitucionalidade. Agora, contra dispositivos do artigo 149 da Constituição do RGS, com a redação da emenda constitucional estadual nº 30, de 6 de março de 2002, que alterou o sistema relativo às normas de elaboração e execução da lei orçamentária anual do Estado.(ADI 2680)

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