Date: Tue, 2 Jul 2002 11:32:26 -0300 From: "Espaco Vital Virtual" <areadedivulgacao@via-rs.net> To: "EVV 02-07-2002" <areadedivulgacao@via-rs.net> Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 02/07/2002.br Message-ID: <5562132-22002722143226410@via-rs.net>
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------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-type: text/plain; charset="US-ASCII" ESPAÇO VITAL VIRTUAL - Versão Texto PARABENIZA TODA A NAÇÃO PENTA CAMPEÃ COLUNA ESPAÇO VITAL em http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital COLUNA ESPAÇO VITAL DE 02/07/2002 Cão "chow-chow" pode ficar em edifício A Justiça gaúcha assegurou ao casal Tharles Alexandre Dornelles da Costa e Claudia Porto Low da Costa o direito de manterem consigo, no interior de seus apartamento e áreas comum no condomínio Ibiza, em Novo Hamburgo, um cão da raça "chow-chow, de médio porte". Juiz americano veta o nome ´Deus` em juramento O juiz Alfred Goodwin, de uma corte distrital de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu que "é inconstitucional o uso da palavra, ou nome, 'Deus' no juramento feito em lealdade ao País, todos os dias, pelas crianças nas escolas públicas". Árbitro de futebol perde para o presidente do Coritiba A 5ª Câmara Cível do TJ do Paraná reverteu decisão de primeiro grau e julgou, por maioria, improcedente uma ação promovida pelo árbitro de futebol Valdir de Córdova Bicudo contra o presidente do Coritiba F. C., Joel Malucelli. Proibição de exercer a Advocacia por dois anos A 8ª Câmara Criminal do TJRS confirmou sentença condenatória contra o advogado José Antonio dos Santos Alvienes, de Rosário do Sul. Ele já fora réu em processo anterior, para cuja suspensão se comprometeu a prestar serviços de assistência judiciária, advogando gratuitamente para os necessitados. OAB indica seis ao TJRS A OAB gaúcha escolheu, no sábado, seis profissionais da Advocacia como pretendentes a uma vaga de desembargador do TJRS, reservada pelo quinto constitucional. AS MAIS NOVAS As notícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã em http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas Hoje, 3a. feira - 02.07.2002 Sentença de 14 anos para o sequestrador da lotação Santana Procergs mandem corte e Diego recorre ao TJRS Taxista retira queixa contra ator americano vândalo Advogado de Brasília é assassinado durante assalto Em duas semanas, Varig tem menos oito aviões TV paga não pode ter alteração unilateral de contrato Meia feminina que desfia não causa dano moral Índios craôs querem R$ 25 milhões da Universidade de São Paulo Indenização por atraso do Metrô Real condenada por remeter cartão de crédito não solicitado Cópia de petição inicial não é plágio literário 3o. VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD Agora com CÓDIGO PENAL (atualizado inclusive pela Lei 10.467/2002), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, Leis correlatas com CRIME e CLT, além dos Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A) Todos atualizados em um só CD, por somente R$ 30,00 (envio por correio simples) Se você já adquiriu as duas coletâneas anteriores, sua atualização custa apenas R$ 10,00 Mais informações em www.encontreaqui.com.br/ebooks FLASHES em http://www.espacovital.com.br/home.htm Lalau perde mais uma - O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas e suspendeu a ação penal movida pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto contra o jornalista Boris Casoy. Que pena ! - Duas semanas após anunciar a devolução de sete aviões Boeings 737, a Varig entregou, ontem à GE Capital, um MD-11, equipamento de grande porte, utilizado em rotas internacionais de longo percurso, que estava em operação na companhia desde 1991. (Para mais detalhes, clique aqui) A revanche - Empolgado com a sentença da Justiça Federal que o absolveu no processo sobre superfaturamento e desvio de verbas das obras do TRT/SP, o ex-senador Luiz Estevão planeja reconquistar a cadeira no Senado. Vai bater à porta do STF. Quase no ar - A TV Justiça, canal a cabo criado em maio deste ano, começa a operar experimentalmente no dia 11 deste mês. A programação em testes vai incluir a transmissão de julgamentos, telejornalismo e programas didáticos, de debates e de serviços. Cardápios para cegos - A governadora Benedita da Silva sancionou a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis do Estado do Rio a terem cardápios em braile. O prazo para a mudança é de seis meses. Os novos cardápios deverão ter o nome do prato, os ingredientes usados, a relação de bebidas e os preços. Menos crescimento - A produção mundial de veículos atingiu um total de 56,3 milhões de unidades no ano passado, uma redução de 3,5%, comparado com os números registrados em 2000. Os dados definitivos são da Organização Internacional de Fabricantes de Automóveis (OICA). Sinal dos tempos - Diante de muitas ameaças, a direção da TV Globo estuda um plano para blindar os seus carros de reportagem. CUB dispara - Aumentou 2,80% e passa a valer R$ 593,97 o Custo Unitário Básico do RS, no final de junho. Ele mede o valor do metro quadrado da construção habitacional. O aumento vai muito além da inflação do mês, medida em 1,54% pelo IGP-M. Mais trinta - Com a posse, ontem, dos 30 novos juízes do RGS, a magistratura estadual passa a ter 754 integrantes da ativa. Essas Americanas... - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou as Lojas Americanas a indenizar com R$ 40 mil a consumidora Karla Lorena Gevert, assessora da Procuradoria da República. Ela foi retirada de uma fila, dentro da loja, e levada para uma sala onde foi chamada de "estelionatária", enquanto aguardava a chegada de policiais. Era engano... Mais uma - O governador Olívio Dutra ajuizou no STF nova ação direta de inconstitucionalidade. Agora, contra dispositivos do artigo 149 da Constituição do RGS, com a redação da emenda constitucional estadual nº 30, de 6 de março de 2002, que alterou o sistema relativo às normas de elaboração e execução da lei orçamentária anual do Estado.(ADI 2680) COLETÂNEA JURÍDICA EM CD VOCÊ QUER TESTAR ? ENTÃO, CLIQUE ABAIXO: E SOLICITE POR EMAIL VERSÃO PARA AVALIAÇÃO ! mailto:webmaster@mpsoft.com.br?subject=CopiaAvaliaçãoColetâneaJurídica www.encontreaqui.com.br/ebooks. AGORA TAMBÉM DISPONÍVEL EM LIVRARIAS Boa leitura! Este é um serviço de www.MPSOFT.com.br Administração de Homepages e Produção de Livros Digitais Fone:0xx51 32-411-300 email: webmaster@mpsoft.com.br para www.MarcoAdvogados.com.br Fone: 0xx51 32-32-11-00 email: 123@marcoadvogados.com.br LIVRARIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RGS Adquira LIVRO DIGITAL EM CD No. 2 (coletâneas jurídicas CJ 1 e CJ 2), com Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A), por apenas R$ 20,00 TELEFONE: 0xx51 3287-7443 www.caa-rs.com.br ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-Type: text/html; charset="US-ASCII" <!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.0 Transitional//EN"> <html> <head> <meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"> <meta content="Microsoft FrontPage 3.0" name="GENERATOR"> <style TYPE="TEXT/CSS"> A{TEXT-DECORATION:NONE} A:LINK{COLOR:BLACK} A:VISITED{COLOR:BLACK} A:HOVER{FONT-FACE:VERDANA;COLOR:WHITE;BACKGROUND:#78B4C8} </style> <title>Espaço Vital Virtual</title> <bgsound balance="0" src="cid:014a01c220a1$dd497ec0$279ac6c8@cablemodemnet.com.br" volume="0" loop="3"> </head> <body> <table border="2" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#99CCFF" width="100%" height="5"> <tr> <td width="28%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2"><font size="1"><b><em><p align="right"><font face="Verdana">Agora você pode escolher o formato em que deseja receber o Espaço Vital Virtual nos dias úteis. Para escolher clique ao lado:</font></em></b></font></td> <td width="2%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2"> </td> <td width="20%" bgcolor="#99CCFF" valign="middle" align="right"><div align="center"><center><table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="mailto:areadedivulgacao@via-rs.net?subject=Boletim%20EV%20HTML&body=INFORME EMAIL"><small>HTML: COMO PÁGINA DE INTERNET</small></a></font></td> </tr> </table> </center></div></td> <td width="28%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2" align="center"><font size="1"><b><em><p align="right"><font face="Verdana">Para indicar amigos e/ou outros profissionais do direito, clique ao lado:</font></em></b></font></td> <td width="2%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2" align="center"> </td> <td width="20%" bgcolor="#99CCFF" valign="top" rowspan="2" align="center"><div align="center"><center><table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="mailto:areadedivulgacao@via-rs.net?subject=Indicação%20EVV&body=INFORME UM EMAIL POR LINHA"><small>INDICAÇÃO PARA EVV</small></a></font></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> <tr> <td width="20%" bgcolor="#99CCFF" valign="middle" align="right"><div align="center"><center><table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="mailto:areadedivulgacao@via-rs.net?subject=Boletim%20EV%20TEXTO&body=INFORME EMAIL"><small>SOMENTE TEXTO</small></a></font></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> </table> <div align="center"><center> <table border="5" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#FFFFFF" width="100%" height="34"> <tr> <td width="50%" valign="top"><font size="1" face="Verdana">Você é nosso leitor <img src="http://www.via-rs.com.br/cgi-bin/Count.cgi?df=bev02072002.dat|dd=E|md=6">; em 02/07/2002</font></td> <td width="50%" valign="top" height="32"><font size="1"><em><p align="right"><font face="Verdana">Se deseja que seu e-mail seja excluído da remessa do informativo, basta clicar ao lado: </em><a href="mailto:removerespacovital@via-rs.net?subject=REMOVER&body=INFORME SEU EMAIL, E POR GENTILEZA, INDIQUE OUTROS CASO POSSUA"><u>REMOVER MEU EMAIL</u></a></font></font></td> </tr> </table> </center></div> <table border="1" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#99CCFF" width="100%" bgcolor="#99CCFF"> <tr> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"></td> <td width="90%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF" valign="middle"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td align="center"><a href="http://www.espacovital.com.br/"><font face="Verdana" color="#FFFF00"><big><em><strong><img border="0" src="http://www.espacovital.com.br/EspacoVitalVirtual.gif"></strong></em></big></font></a></td>; </tr> <tr> <td align="center"><big><big><em><strong><font face="Verdana" color="#FFFF00">PARABENIZA TODA A NAÇÃO </font><font face="Verdana" color="#408080">PENTA</font><font face="Verdana" color="#FFFF00"> CAMPEÃ</font></strong></em></big></big></td> </tr> </table> </center></div></td> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"></td> </tr> </table> <div align="center"><center> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" width="90%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td width="100%" height="5" align="center"><p align="center"><font face="Verdana"><small><small><small>Os direitos autorais desta página são protegidos pela lei nº 9.610 de 19.02.1998</small></small></small></font></td> </tr> </table> </center></div> <table bordercolor="#99CCFF" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" width="100%"> <tr> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#FFFFFF"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td width="34%" align="center" bgcolor="#0000FF" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#FFFF00" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#008080" height="30"></td> </tr> </table> </center></div></td> <td width="90%" align="center" height="30" bgcolor="#FFFFFF"><font face="Verdana" color="#ff0000" size="5"><i><b>COLUNA ESPAÇO VITAL DE 02/07/2002</b></i></font></td> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#FFFFFF"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td width="34%" align="center" bgcolor="#0000FF" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#FFFF00" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#008080" height="30"></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> </table> <table bordercolor="#99CCFF" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" width="761"> <tr> <td align="left" height="15" bgcolor="#99CCFF" colspan="2" width="759"><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not01"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><b>Cão <i>"chow-chow"</i> pode ficar em edifício</b></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" height="15" colspan="2" width="759"><small><small>A Justiça gaúcha assegurou ao casal Tharles Alexandre Dornelles da Costa e Claudia Porto Low da Costa o direito de manterem consigo, no interior de seus apartamento e áreas comum no condomínio Ibiza, em Novo Hamburgo, um cão da raça "<i>chow-chow</i>,<i> de médio porte"</i>. </small></small><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not01"><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"><em><b>Clique aqui para continuar leitura da matéria</b></em></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" height="16" bgcolor="#99CCFF" colspan="2" width="759"><strong><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not02"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Juiz americano veta o nome ´<em>Deus</em>` em juramento</font></a></strong></td> </tr> <tr> <td align="left" height="15" colspan="2" width="759"><small><small>O juiz Alfred Goodwin, de uma corte distrital de Los Angeles, nos Estados Unidos, decidiu que "<em>é inconstitucional o uso da palavra, ou nome, ‘Deus’ no juramento feito em lealdade ao País, todos os dias, pelas crianças nas escolas públicas</em>". </small></small><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not02"><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"><em><b>Clique aqui para continuar leitura da matéria</b></em></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" height="16" bgcolor="#99CCFF" colspan="2" width="759"><strong><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not03"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Árbitro de futebol perde para o presidente do Coritiba</font></a></strong></td> </tr> <tr> <td align="left" height="15" colspan="2" width="759"><small><small>A 5ª Câmara Cível do TJ do Paraná reverteu decisão de primeiro grau e julgou, por maioria, improcedente uma ação promovida pelo árbitro de futebol Valdir de Córdova Bicudo contra o presidente do Coritiba F. C., Joel Malucelli. </small></small><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not03"><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"><em><b>Clique aqui para continuar leitura da matéria</b></em></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" height="16" bgcolor="#99CCFF" colspan="2" width="759"><strong><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not04"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Proibição de exercer a Advocacia por dois anos</font></a></strong></td> </tr> <tr> <td align="left" height="15" colspan="2" width="759"><font face="Verdana"><small><small>A 8ª Câmara Criminal do TJRS confirmou sentença condenatória contra o advogado José Antonio dos Santos Alvienes, de Rosário do Sul. Ele já fora réu em processo anterior, para cuja suspensão se comprometeu a prestar serviços de assistência judiciária, advogando gratuitamente para os necessitados. </small></small></font><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not04"><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"><em><b>Clique aqui para continuar leitura da matéria</b></em></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" height="16" bgcolor="#99CCFF" colspan="2" width="759"><strong><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not05"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">OAB indica seis ao TJRS</font></a></strong></td> </tr> <tr> <td align="left" height="16" bgcolor="#FFFFFF" width="378" valign="top"><small><small>A OAB gaúcha escolheu, no sábado, seis profissionais da Advocacia como pretendentes a uma vaga de desembargador do TJRS, reservada pelo quinto constitucional. </small></small><a href="http://www.espacovital.com.br/colunaespacovital02072002.htm#not05"><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"><em><b>Clique aqui para continuar leitura da matéria</b></em></font></a></td> <td align="left" height="16" bgcolor="#FFFFFF" width="379"><em><b><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"><p align="center"></font><font face="Verdana" size="1" color="#000000"><img src="http://www.espacovital.com.br/img/luisfelipe.jpg"></font><font face="Verdana" size="1" color="#FF0000"></font></b></em></td> </tr> </table> <table bordercolor="#FFFF00" border="5" cellspacing="0" cellpadding="0" width="100%"> <tr> <td width="100%" align="center" bgcolor="#C8FFFF" height="13"><font face="Verdana"><strong><small><small>3o. VOLUME DA COLETÂNEA JURÍDICA EM CD</small></small></strong></font></td> </tr> <tr> <td width="100%" align="center" bgcolor="#C8FFC8" height="25"><font face="Verdana"><small><small>Agora com <strong>CÓDIGO PENAL</strong> (atualizado inclusive pela Lei 10.467/2002), <strong>CÓDIGO DE PROCESSO PENAL</strong>, Leis correlatas com <strong>CRIME</strong> e <strong>CLT</strong>, além dos Códigos: <strong>Civil</strong> (Atual e Novo), <strong>CPC</strong>, <strong>Tributário</strong>, <strong>Consumidor</strong> e <strong>Comercial</strong> (incluindo <strong>Lei das S/A</strong>)</small></small></font></td> </tr> <tr> <td width="100%" align="center" bgcolor="#C8FFFF" height="13"><font face="Verdana"><small><small>Todos atualizados em um só CD, por <strong>somente R$ 30,00</strong> (envio por correio simples)</small></small></font></td> </tr> <tr> <td width="100%" align="center" bgcolor="#C8FFC8" height="13"><font face="Verdana"><small><small>Se você já adquiriu as duas coletâneas anteriores, sua atualização custa <strong>apenas R$ 10,00</strong></small></small></font></td> </tr> <tr> <td width="100%" align="center" bgcolor="#C8FFFF" height="13"><font face="Verdana"><em><small><small>Mais informações em <a href="http://www.encontreaqui.com.br/ebooks">www.encontreaqui.com.br/ebooks</a></small></small></em></font></td>; </tr> </table> <div align="center"><center> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="90%"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="http://www.marcoadvogados.com.br/perfil.htm"><img border="0" src="http://www.espacovital.com.br/img/anunciospb1.gif"></a></font></td>; </tr> </table> </center></div><div align="center"><center> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" width="90%" bgcolor="#FFFFFF" bordercolor="#FFFFFF" height="1%"> <tr> <td width="100%" height="5" bgcolor="#FFFF80" align="center" valign="middle"></td> </tr> </table> </center></div> <table bordercolor="#99CCFF" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" width="100%"> <tr> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td width="34%" align="center" bgcolor="#0000FF" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#FFFF00" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#008080" height="30"></td> </tr> </table> </center></div></td> <td width="90%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"><font face="Verdana" color="#ff0000" size="5"><b><i>AS MAIS NOVAS</i></b></font></td> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td width="34%" align="center" bgcolor="#0000FF" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#FFFF00" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#008080" height="30"></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> </table> <table bordercolor="#99CCFF" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" width="100%"> <tr> <td align="middle" bgColor="#ffffff"><font face="Verdana"><font size="1"><em><strong>As notícias mais novas são inseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã</strong></em></font> </font></td> </tr> <tr> <td align="left" bgColor="#99ccff"><font face="Verdana" color="#ff0000" size="1"><span style="BACKGROUND-COLOR: #99ccff"><b>Hoje, 3a. feira - 02.07.2002</b></span></font></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="14"><p align="left"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not11"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><b><span>Sentença de 14 anos para o sequestrador da lotação Santana </span></b></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not10"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Procergs mandem corte e Diego recorre ao TJRS</font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="19"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not09"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><strong>Taxista retira queixa contra ator americano vândalo</strong></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not08"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Advogado de Brasília é assassinado durante assalto</font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not07"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><strong>Em duas semanas, Varig tem menos oito aviões</strong></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="14"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not06"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">TV paga não pode ter alteração unilateral de contrato</font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not05"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><strong>Meia feminina que desfia não causa dano moral</strong></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="13"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not04"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Índios craôs querem R$ 25 milhões da Universidade de São Paulo</font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not03"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><strong>Indenização por atraso do Metrô</strong></font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not02"><font face="Verdana" color="#000000" size="2">Real condenada por remeter cartão de crédito não solicitado</font></a></td> </tr> <tr> <td align="left" width="100%" height="16"><a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not01"><font face="Verdana" color="#000000" size="2"><strong>Cópia de petição inicial não é plágio literário</strong></font></a></td> </tr> </table> <div align="center"><center> <table borderColor="#ffff00" cellSpacing="0" cellPadding="0" width="100%" border="5"> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFFF"><font face="Verdana"><small><small><strong>LIVRARIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RGS</strong></small></small></font></td> </tr> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFC8"><font face="Verdana"><small><small>Adquira LIVRO DIGITAL EM CD No. 2 (coletâneas jurídicas CJ 1 e CJ 2), com Códigos: Civil (Atual e Novo), CPC, Tributário, Consumidor e Comercial (incluindo Lei das S/A), por apenas R$ 20,00</small></small></font></td> </tr> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFFF"><font face="Verdana"><small><small>TELEFONE: 0xx51 3287-7443</small></small></font></td> </tr> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFC8"><font face="Verdana"><small><small><em><a href="http://www.caa-rs.com.br">www.caa-rs.com.br</a></em></small></small></font></td>; </tr> </table> </center></div> <table bordercolor="#99CCFF" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" width="100%"> <tr> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td width="34%" align="center" bgcolor="#0000FF" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#FFFF00" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#008080" height="30"></td> </tr> </table> </center></div></td> <td width="90%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"><font face="Verdana"><img height="18" src="http://www.espacovital.com.br/img/Flashes.gif" width="100" border="0"></font></td> <td width="5%" align="center" height="30" bgcolor="#99CCFF"><div align="center"><center><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%"> <tr> <td width="34%" align="center" bgcolor="#0000FF" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#FFFF00" height="30"></td> <td width="33%" align="center" bgcolor="#008080" height="30"></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> </table> <table width="100%" border="1" cellspacing="0" cellpadding="0" bordercolor="#99CCFF"> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Lalau perde mais uma</strong> - O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas e suspendeu a ação penal movida pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto contra o jornalista Boris Casoy. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Lalau perde mais uma</strong> - O Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo concedeu habeas e suspendeu a ação penal movida pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto contra o jornalista Boris Casoy. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Que pena !</strong> - Duas semanas após anunciar a devolução de sete aviões Boeings 737, a Varig entregou, ontem à GE Capital, um MD-11, equipamento de grande porte, utilizado em rotas internacionais de longo percurso, que estava em operação na companhia desde 1991. (Para mais detalhes, <a href="http://www.espacovital.com.br/asmaisnovas02072002.htm#not07"><font color="#ff0000"><strong><em><u>clique aqui</u></em></strong></font></a><font color="#000000">)</font></font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>A revanche</strong> - Empolgado com a sentença da Justiça Federal que o absolveu no processo sobre superfaturamento e desvio de verbas das obras do TRT/SP, o ex-senador Luiz Estevão planeja reconquistar a cadeira no Senado. Vai bater à porta do STF. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Quase no ar</strong> - A TV Justiça, canal a cabo criado em maio deste ano, começa a operar experimentalmente no dia 11 deste mês. A programação em testes vai incluir a transmissão de julgamentos, telejornalismo e programas didáticos, de debates e de serviços. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Cardápios para cegos</strong> - A governadora Benedita da Silva sancionou a lei que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis do Estado do Rio a terem cardápios em braile. O prazo para a mudança é de seis meses. Os novos cardápios deverão ter o nome do prato, os ingredientes usados, a relação de bebidas e os preços. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Menos crescimento </strong> - A produção mundial de veículos atingiu um total de 56,3 milhões de unidades no ano passado, uma redução de 3,5%, comparado com os números registrados em 2000. Os dados definitivos são da Organização Internacional de Fabricantes de Automóveis (OICA). </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Sinal dos tempos</strong> - Diante de muitas ameaças, a direção da TV Globo estuda um plano para blindar os seus carros de reportagem. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>CUB dispara</strong> - Aumentou 2,80% e passa a valer R$ 593,97 o Custo Unitário Básico do RS, no final de junho. Ele mede o valor do metro quadrado da construção habitacional. O aumento vai muito além da inflação do mês, medida em 1,54% pelo IGP-M. </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Mais trinta</strong> - Com a posse, ontem, dos 30 novos juízes do RGS, a magistratura estadual passa a ter 754 integrantes da ativa.</font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Essas Americanas...</strong> - A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou as Lojas Americanas a indenizar com R$ 40 mil a consumidora Karla Lorena Gevert, assessora da Procuradoria da República. Ela foi retirada de uma fila, dentro da loja, e levada para uma sala onde foi chamada de "<em>estelionatária",</em> enquanto aguardava a chegada de policiais. Era engano... </font></td> </tr> <tr> <td bgColor="#FFFFFF"><font face="Verdana" size="2"><strong>Mais uma</strong> - O governador Olívio Dutra ajuizou no STF nova ação direta de inconstitucionalidade. Agora, contra dispositivos do artigo 149 da Constituição do RGS, com a redação da emenda constitucional estadual nº 30, de 6 de março de 2002, que alterou o sistema relativo às normas de elaboração e execução da lei orçamentária anual do Estado.(ADI 2680) </font></td> </tr> </table> <div align="center"><center> <table border="5" cellpadding="0" cellspacing="0" width="90%" bordercolor="#FFFF00"> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFFF"><font face="Verdana"><em><small><small>COLETÂNEA JURÍDICA EM CD</small></small></em></font></td> </tr> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFC8"><font face="Verdana"><strong><small><a href="mailto:MPSOFT%20EBOOKS%20%3cwebmaster@mpsoft.com.br%3e?subject=Solicito cópia para avaliação da Coletânea Jurídica"><small>VOCÊ QUER TESTAR ? ENTÃO, CLIQUE AQUI E SOLICITE POR EMAIL VERSÃO PARA AVALIAÇÃO !</small></a></small></strong></font></td> </tr> <tr> <td align="center" bgcolor="#C8FFFF"><font face="Verdana"><em><a href="http://www.encontreaqui.com.br/ebooks"><small><small>www.encontreaqui.com.br/ebooks. <strong>AGORA TAMBÉM DISPONÍVEL EM LIVRARIAS</strong></small></small></a></em></font></td> </tr> </table> </center></div><div align="center"><center> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#111111" width="80%"> <tr> <td><p align="center"><font color="#000080" size="4" face="Verdana"><i><strong>Boa leitura! Este é um serviço de</strong></i></font></td> </tr> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="http://www.MPSoft.com.br" style="color: BLACK; text-decoration: NONE"><img src="http://www.espacovital.com.br/img/MPSoft.gif" border="0"></a></font></td> </tr> <tr> <td><p align="center"><font size="1" color="#FF0000" face="Verdana"><b><i>Administração de Homepages e Produção de Livros Digitais</i></b></font></td> </tr> <tr> <td></td> </tr> <tr> <td><p align="center"><font color="#000080" size="4" face="Verdana"><i><strong>para</strong></i></font></td> </tr> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="http://www.espacovital.com.br/home.htm" style="color: BLACK; text-decoration: NONE"><img src="http://www.espacovital.com.br/img/Logo150x50.jpg" border="0"></a></font></td> </tr> </table> </center></div><div align="center"><center> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#111111" width="50%"> <tr> <td width="100%" height="5"></td> </tr> </table> </center></div> <table border="2" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#99CCFF" width="100%"> <tr> <td width="28%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2"><font size="1"><b><em><p align="right"><font face="Verdana">Agora você pode escolher o formato em que deseja receber o Espaço Vital Virtual nos dias úteis. Para escolher clique ao lado:</font></em></b></font></td> <td width="2%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2"> </td> <td width="20%" bgcolor="#99CCFF" valign="middle" align="right"><div align="center"><center><table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="mailto:areadedivulgacao@via-rs.net?subject=Boletim%20EV%20HTML&body=INFORME EMAIL"><small>HTML: COMO PÁGINA DE INTERNET</small></a></font></td> </tr> </table> </center></div></td> <td width="28%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2" align="center"><font size="1"><b><em><p align="right"><font face="Verdana">Para indicar amigos e/ou outros profissionais do direito, clique ao lado:</font></em></b></font></td> <td width="2%" valign="top" bgcolor="#99CCFF" rowspan="2" align="center"> </td> <td width="20%" bgcolor="#99CCFF" valign="top" rowspan="2" align="center"><div align="center"><center><table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="mailto:areadedivulgacao@via-rs.net?subject=Indicação%20EVV&body=INFORME UM EMAIL POR LINHA"><small>INDICAÇÃO PARA EVV</small></a></font></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> <tr> <td width="20%" bgcolor="#99CCFF" valign="middle" align="right"><div align="center"><center><table border="1" cellpadding="0" cellspacing="0" width="100%" bordercolor="#FFFFFF"> <tr> <td><p align="center"><font face="Verdana"><a href="mailto:areadedivulgacao@via-rs.net?subject=Boletim%20EV%20TEXTO&body=INFORME EMAIL"><small>SOMENTE TEXTO</small></a></font></td> </tr> </table> </center></div></td> </tr> </table> <table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" style="border-collapse: collapse" bordercolor="#111111" width="100%"> <tr> <td width="100%"><p align="center"><font size="1" face="Verdana"><strong>MARCO ADVOGADOS</strong> respeita a sua privacidade e é contra o <em><strong>spam</strong></em> na rede. Esperamos que a mensagem acima, de conteúdo informativo, seja de alguma utilidade. Se você não deseja mais receber e-mails de <strong>MARCO ADVOGADOS</strong>, <a href="mailto:removerespacovital@via-rs.net?subject=REMOVER&body=INFORME SEU EMAIL, E POR GENTILEZA, INDIQUE OUTROS CASO POSSUA"><b><u>clique aqui</u></b></a>.</font></td> </tr> </table> </body> </html> ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8-- To Unsubscribe: send mail to majordomo@FreeBSD.org with "unsubscribe freebsd-ports" in the body of the message
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