From owner-freebsd-ports Tue Aug 6 13:47:40 2002 Delivered-To: freebsd-ports@freebsd.org Received: from mx1.FreeBSD.org (mx1.FreeBSD.org [216.136.204.125]) by hub.freebsd.org (Postfix) with ESMTP id 50FE237B400 for ; Tue, 6 Aug 2002 13:47:14 -0700 (PDT) Received: from quebec.procergs.com.br (quebec.procergs.com.br [200.198.128.236]) by mx1.FreeBSD.org (Postfix) with ESMTP id 30C4643E42 for ; Tue, 6 Aug 2002 13:47:12 -0700 (PDT) (envelope-from areadedivulgacao@via-rs.net) Received: from rsj3099@via-rs.net (p039.03.virtua.pae.procergs.com.br [200.198.154.39]) by quebec.procergs.com.br (Postfix) with ESMTP id 283B0D689A; Tue, 6 Aug 2002 17:46:45 -0300 (BRT) Message-ID: <41271-2200282620403550@rsj3099@via-rs.net> To: "EVV 06-08-2002D" From: "Espaco Vital Virtual" Subject: Notícias Jurídicas: www.EspacoVital.com.br em 06/08/2002.ev5 Date: Tue, 6 Aug 2002 17:40:03 -0300 MIME-Version: 1.0 Content-Type: multipart/alternative; boundary="----=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8" Sender: owner-freebsd-ports@FreeBSD.ORG Precedence: bulk List-ID: List-Archive: (Web Archive) List-Help: (List Instructions) List-Subscribe: List-Unsubscribe: X-Loop: FreeBSD.org ------=_NextPart_84815C5ABAF209EF376268C8 Content-type: text/plain; charset=US-ASCII Você pode escolher como deseja RECEBER DIARIAMENTE o Espaço Vital Virtual. 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Sentença em mandado de segurança, confirmou liminare define o afastamento de aluno de pequena idade como "medida extremaque não pode vingar". Justiça gaúchaintervém na Varig Liminar concedida apedido da Associação dos Pilotos coloca em indisponibilidade os bens dos dirigentes daempresa. Juiza Marlene Landvoigt viu "estado de insolvência" e "déficitastronômico" na empresa, que, aos 75 anos de existência, enfrenta sua piorcrise. A medida judicial impede qualquer negócio com as ações da Varig, inclusive naBovespa e interrompe o processo de negociação de parte de seu capital, que vinha sendoelaborado pelo BNDES. Cliqueaqui Domingo é dia dedescanso O arcebispoDadeus Grings e o lojista Alécio Ughini são contra o funcionamento docomércio aos domingos e feriados. Clique aqui Quatroaposentadorias no TJRS Entre os que saem estáo ex-presidente, Luiz Felipe Vasques de Magalhães. Pedido está no gabinete do presidenteTedesco. Cliqueaqui ASMAIS NOVAS As notícias sãoinseridas nos dias úteis, às 9h. da manhã Hoje,3a. feira - 06.08.2002 Cineasta Cacá Dieguesvence ação contra revista Veja STJ negaliminar a taxista gaúcho condenado por tráfico Propostas 188alterações no Código Civil que ainda não entrou em vigor Ação doMinistério Público contra ex-prefeito de Passo Fundo Justiça reconhecemudança de sexo em homem paulista 24comarcas recebem 30 novos juízes Lei de Pernambuco exigedepósito de 100% para recurso Tedesco:sem crianças abandonadas nas ruas Orquidófilos gaúchosdevem se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente Operadoras nãopodem impor limite para créditos dos celulares pré-pagos Seguradora deve cobrirdespesas com aborto Vantagens deacordos não se incorporam ao contrato de trabalho Mudam regras nopagamento de precatórios na Justiça Federal Advogado recorda casos curiosose importantes de dano moral - Artigo de Ramon G. von Berg ARQUIVO DE NOTÍCIAS -ARTIGOS - CONSUMIDOR - CRIMINAL - CONSTITUCIONAL - DANO MORAL - ERRO MÉDICO-ODONTOLÓGICO- FAMÍLIA - HABITACIONAL - INTERNET - LEIS- OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL- SEGUROS - TRABALHISTA - TRIBUTÁRIO - DIVERSOS CARTAS - CONCURSOS - CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS- FOROS DO RS - GLOSSÁRIO- SÚMULAS RECENTES - PESQUISA NA BASE DE DADOS DO ESPAÇOVITAL - CONVERSÃO ATUAL DE MOEDAS - BOLETIM EV - ESCREVA DIREITO O ESCRITÓRIO - FALE CONOSCO - PORQUE ESCREVEMOS SAITE FLASHES Recall - A Toyota doBrasil está convocando os proprietários do novíssimo Corolla 2003 para reparar umdefeito no sistema de freio de mão. O recall atinge 1.842 veículos fabricadosno país entre maio e julho deste ano. "Via Legal"- O programa televisivo com esse título marcará a estréia, ainda em agosto, da JustiçaFederal no vídeo da Tv Justiça. Federais - Com aposse, ontem, de 41 novos magistrados, todas as 135 vagas de juízes federais substitutosnos três Estados do Sul estão preenchidas. Com os 131 juizes titulares, são 266julgadores na Justiça Federal de primeira instância. Boaleitura! Este é um serviço de Administraçãode Homepages e Produção de Livros Digitais para Você pode escolher como deseja RECEBER DIARIAMENTE oEspaço Vital Virtual. Clique ao lado: HTML:COMO PÁGINA DE INTERNET Para indicar amigos e/ou outros profissionais dodireito, clique ao lado: INDICAÇÃOPARA EVV SOMENTETEXTO MARCO ADVOGADOS respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede.Esperamos que a mensagem acima, de conteúdo informativo, seja de alguma utilidade. 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COLUNA ESPA=C7O VITAL

DE 06/08/2002
Projeto de lei prev=EA que estuprador seja punido com castra=E7=E3o qu=EDmica<= /strong>

Tramita na= C=E2mara Federal uma proposi=E7=E3o legislativa para alterar dois artigos do C=F3digo P= enal=2E

Senten=E7a de 1833 mandou castrar um homem pelo "atrevimento"

Circula na= Internet poss=EDvel documento hist=F3rico, oriundo de Sergipe e que condenou um r=E9u acusado de= atentado violento ao pudor a ser castrado com o uso de um macete=2E (N=E3o h=E1 se= guran=E7a de que o documento seja aut=EAntico)=2E
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Justi=E7a anula suspens=E3o escolar de crian=E7a de apenas sete anos
= O fato ocorreu em Novo Hamburgo=2E  Senten=E7a em mandado de segura= n=E7a, confirmou liminar e define o afastamento de aluno de pequena idade como "= medida extrema que n=E3o pode vingar"=2E
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Justi=E7a ga=FAcha interv=E9m na Varig

  Liminar concedida a pedido da Associa=E7=E3o dos Pilotos coloca em indisponibilidade o= s bens dos dirigentes da empresa=2E Juiza Marlene Landvoigt viu "estado de insolv=EA= ncia" e "d=E9ficit astron=F4mico" na empresa, que, aos 75 anos de exist=EAn= cia, enfrenta sua pior crise=2E A medida judicial impede qualquer neg=F3cio com as a=E7=F5= es da Varig, inclusive na Bovespa e interrompe o processo de negocia=E7=E3o de parte de seu = capital, que vinha sendo elaborado pelo BNDES=2E Clique aqui

Domingo =E9 dia de descanso

  O arcebispo Dadeus Grings e o lojista  Al=E9cio Ughini s=E3o contra = o funcionamento do com=E9rcio aos domingos e feriados=2E Clique aqui

Quatro aposentadorias no TJRS
  &= nbsp; Entre os que saem est=E1 o ex-presidente, Luiz Felipe Vasques de Magalh=E3es=2E Pedido est=E1= no gabinete do presidente Tedesco=2E Clique aqui
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AS MAIS NOVAS
As not=EDcias s=E3o inseridas nos dias =FAteis, =E0s 9h=2E da manh=E3
Hoje, 3a=2E feira - 06=2E08=2E2002
Cineasta Cac=E1 Diegues vence a=E7=E3o contra revista Veja
STJ nega liminar a taxista ga=FAcho condenado por tr=E1fico<= /a>
Propostas 188 altera=E7=F5es no C=F3digo Civil que ainda n=E3o entrou em vigor
A=E7=E3o do Minist=E9rio P=FAblico contra ex-prefeito de Passo Fundo<= /font>
Justi=E7a reconhece mudan=E7a de sexo em homem paulista
24 comarcas recebem 30 novos ju=EDzes
Lei de Pernambuco exige dep=F3sito de 100% para recurso
Tedesco: sem crian=E7as abandonadas nas ruas
Orquid=F3filos ga=FAchos devem se cadastrar na Secretaria de Meio Ambiente
Operadoras n=E3o podem impor limite  para  cr=E9ditos dos celulares pr=E9-pag= os
Seguradora deve cobrir despesas com aborto
Vantagens de acordos n=E3o se incorporam ao contrato de trabalho<= /font>
Mudam regras no pagamento de precat=F3rios na Justi=E7a Federal
Ad= vogado recorda casos curiosos e importantes de dano moral - Artigo de Ramon G=2E von Berg

FLASHES
Reca= ll - A Toyota do Brasil est=E1 convocando os propriet=E1rios do nov=EDssimo Corolla 200= 3 para reparar um defeito no sistema de freio de m=E3o=2E O recall atinge 1=2E8= 42 ve=EDculos fabricados no pa=EDs entre maio e julho deste ano=2E
&quo= t;Via Legal" - O programa televisivo com esse t=EDtulo marcar=E1 a estr=E9ia, ainda= em agosto, da Justi=E7a Federal no v=EDdeo da Tv Justi=E7a=2E
Fede= rais - Com a posse, ontem, de 41 novos magistrados, todas as 135 vagas de ju=EDzes = federais substitutos nos tr=EAs Estados do Sul est=E3o preenchidas=2E Com os 131 juizes tit= ulares, s=E3o 266 julgadores na Justi=E7a Federal de primeira inst=E2ncia=2E

Boa leitura! Este =E9 um servi=E7o de

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