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Date:      Mon, 19 Aug 2019 07:33:50 -0300
From:      =?UTF-8?B?QW50b25pZXRhIExpY2l0YcOnw7VlcyBlIENvbnRyYXRvcw==?= <contato@professoraantonieta.com.br>
To:        freebsd-questions@freebsd.org
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Elaboração de Edital e Termo de Referência

Local: Brasília/DF

Datas: 2 a 4 de setembro / 7 a 9 de outubro / 4 a 6 de novembro / 2 a 4 de dezembro de 2019

Carga Horária: 21 horas – (Horário das 08:00 às 12:30hs e das 13:30 às 16:00hs)

Local: Centro de Treinamento e Capacitação Hotel St. Paul Plaza - Setor Hoteleiro Sul – SHS, Quadra 02, Bloco “H” – Asa Sul – Brasília-DF - CEP: 70.322-902. 

Para efetivar sua participação neste treinamento ou acessar o conteúdo Completo.

Objetivo

Capacitar os profissionais interessados em saber elaborar com segurança, os instrumentos necessários (Plano de Trabalho, Projeto Básico e Termo de Referência) que vão subsidiar a elaboração dos Atos Convocatórios (Edital e Convite) com vistas à elaboração do Contrato, visando o resultado positivo na contratação e no acompanhamento dos Contratos pelos Gestores/Fiscais de Contratos, na forma prevista na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 2.271/97 por meio do desenvolvimento de conhecimentos técnicos e éticos, exigidos do Agente Público, de forma a não restringir a participação das empresas nas licitações, visando a maximização dos Recursos Públicos em observância aos princípios Constitucionais.

O sucesso ou o insucesso de uma contratação na Administração Pública de qualquer esfera de governo, está calcada na boa elaboração desses instrumentos (Projeto Básico ou Termo de Referência) por servidores qualificados, que deverão ser elaborados pelo Setor Requisitante em conjunto com a Área de Compras da Instituição, conforme entendimento do Tribunal de Contas da União, como forma de dar maior celeridade as contratações. 

Material Diferenciado e Atualizado

Neste e em todos os nossos cursos, o material é elaborado com a legislação atualizada, juntamente com decisões do TCU e orientações normativas da AGU que são passadas em sala, fazendo com que o aluno conheça a legislação e também os pontos polêmicos, podendo assim fazer um processo licitatório totalmente transparente e livre de vícios que podem causar punições aos envolvidos no processo.

Importante Saber

Você sabia, o sucesso ou o insucesso de uma contratação na Administração Pública de qualquer esfera de governo, está relacionado com a elaboração desses instrumentos (Termo de Referência e Edital) por servidores qualificados?

Sabia também, que realizar uma licitação com Termo de Referência ou Edital em desconformidade com a lei pode gerar punição aos responsáveis além do prejuízo causado pela repetição do processo? Fazendo este curso, você estará realizando sua gestão dentro da normas do TCU conforme Acórdão abaixo:

Acórdão 1096/2013 – Plenário

(…)

9.1.2. envide esforços no sentido de definir e promover plano de capacitação próprio, voltado para as necessidades dos servidores das áreas de licitações e contratos, assim como uma política de avaliação de desempenho que, de fato, privilegie o acompanhamento gerencial dos resultados dos processos de trabalho e a identificação de aspectos que facilitam ou dificultam o desenvolvimento das tarefas, (…)

Este curso irá ajudar a sua administração, a não cometer erros e a elaborar os Editais e Termos de Referência com cautela, evitando assim, o desfazimento de processos licitatórios e a perda de recursos, trazendo mais eficácia e minimizando os gastos desnecessários. 

Metodologia

O aluno poderá trazer para o curso, o seu Instrumento, (Projeto Básico/Executivo, Termo de Referência e Edital) para amplo debate em sala de aula, adequando a sua realidade de contratação.

Aulas dialogadas, estudo de casos concretos, decisões do TCU, debates, exercícios práticos de elaboração dos instrumentos.

Clientela

Servidores das diversas áreas Fim e Meio das Instituições responsáveis pela elaboração desses Instrumentos, Área Jurídica, Gestores/Fiscais de Contratos, Comissão de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, Auditores, Servidores dos Tribunais de Contas, Servidores das Câmaras Legislativas, Área de Contratos e Convênios , Servidores que trabalham na área de Compras, Prestadores de Serviços para Administração Pública, Servidores das Prefeituras Microempresas e Empresas de pequeno Porte e todos aqueles que tenham interesse no assunto. 

Exercício Prático

Neste curso, o aluno fará exercícios de elaboração de cláusulas de Termo de Referência e Edital, fazendo com que seja fixada a matéria melhorando assim a assimilação do conteúdo abordado no treinamento.

 

Agenda outubro/2019:

Sistema de Registro de Preços – 2019

Local: Brasília-DF

Data: 7 e 8 de outubro de 2019

Carga Horária: 14 horas

Elaboração de Edital e Termo de Referência 

Local: Brasília-DF

Data: 7 a 9 de outubro de 2019

Carga Horária: 21 horas

Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador – Teoria e Prática 

Local: Brasília-DF

Data: 7 a 9 de outubro de 2019

Carga Horária: 21 horas 

Planilha de Custos, Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro na Forma da IN 05/2017/MPDG 

Local: Brasília-DF

Data: 10 e 11 de outubro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Contratação Direta sem Licitar

Local: Brasília-DF

Data: 10 e 11 de outubro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet 

Local: Brasília-DF

Data: 21 a 23 de outubro de 2019

Carga Horária: 21 horas

O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017

Local: Brasília-DF

Data: 21 a 23 de outubro de 2019

Carga Horária: 24 horas

Treinamento Completo de Licitações e Contratos

Local: Brasília-DF

Data: 28 a 31 de outubro de 2019

Carga Horária: 28 horas

Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN 01/SEGES/M.ECONOMIA/2019

Local: Brasília-DF

Data: 28 e 29 de outubro de 2019

Carga Horária: 16 horas

 Agenda novembro/2019:

Elaboração de Edital e Termo de Referência

Local: Brasília-DF

Data: 4 a 6 de novembro de 2019

Carga Horária: 21 horas

Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador – Teoria e Prática 

Local: Brasília-DF

Data: 4 a 6 de novembro de 2019

Carga Horária: 21 horas

Cotação Eletrônica de Preços (Dispensa Eletrônica)

Local: Brasília-DF

Data: 7 e 8 de novembro de 2019

Carga Horária: 12 horas

Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos

Local: Brasília-DF

Data: 7 e 8 de novembro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet 

Local: Brasília-DF

Data: 18 a 20 de novembro de 2019

Carga Horária: 21 horas

O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017

Local: Brasília-DF

Data: 18 a 20 de novembro de 2019

Carga Horária: 24 horas

Treinamento Completo de Licitações e Contratos

Local: Brasília-DF

Data: 25 a 28 de novembro de 2019

Carga Horária: 28 horas

Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN 01/SEGES/M.ECONOMIA/2019

Local: Brasília-DF

Data: 25 e 26 de novembro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Agenda dezembro/2019:

Elaboração de Edital e Termo de Referência

Local: Brasília-DF

Data: 2 a 4 de dezembro de 2019

Carga Horária: 21 horas

Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 e Resolução CNJ 169/2013 e o Pagamento pelo Fato Gerador – Teoria e Prática 

Local: Brasília-DF

Data: 2 a 4 de dezembro de 2019

Carga Horária: 21 horas

Sistema de Registro de Preços – 2019

Local: Brasília-DF

Data: 05 e 06 de dezembro de 2019

Carga Horária: 14 horas

Contratação Direta sem Licitar

Local: Brasília-DF

Data: 05 e 06 de dezembro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Cotação Eletrônica de Preços (Dispensa Eletrônica)

Local: Brasília-DF

Data: 05 e 06 de dezembro de 2019

Carga Horária: 12 horas

Formação e Capacitação de Pregoeiro com Prática no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet 

Local: Brasília-DF

Data: 9 a 11 de dezembro de 2019

Carga Horária: 21 horas

O Novo Modelo de Gestão e Fiscalização de Contratos de Terceirização na Forma IN 05/MP/2017

Local: Brasília-DF

Data: 9 a 11 de dezembro de 2019

Carga Horária: 24 horas

Aplicação de Sanções Administrativas nos Contratos Administrativos

Local: Brasília-DF

Data: 12 e 13 dezembro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Planilha de Custos, Reajuste, Repactuação e Reequilíbrio Econômico Financeiro na Forma da IN 05/2017/MPDG 

Local: Brasília-DF

Data: 12 e 13 dezembro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Treinamento Completo de Licitações e Contratos

Local: Brasília-DF

Data: 16 a 19 de dezembro de 2019

Carga Horária: 28 horas

Elaboração do Plano Anual de Contratações Públicas e o PGC com Base na IN 01/SEGES/M.ECONOMIA/2019

Local: Brasília-DF

Data: 16 e 17 de dezembro de 2019

Carga Horária: 16 horas

Atenciosamente,

Equipe Professora Antonieta

Unidade Administrativo: SHIS, QI 29, Comércio Local, Bloco “C”, Sala 67, Lago Sul – Brasília-DF CEP: 71.675-510

Centro de Treinamento e Capacitação: Hotel St. Paul Plaza – Setor Hoteleiro Sul SHS, Quadra 02, Bloco “H” – Asa Sul – Brasília-DF, CEP: 70.322-902.

 

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